Longas filas marcaram últimos dias da biometria em Porto Seguro e Cabrália

 

O recadastramento biométrico já acabou, mas poucos dias antes do fim do prazo, eleitores ainda tinham muitas dúvidas. E as filas nos últimos dias foram grades. Até 18/01, Porto Seguro registrou 64.231 recadastrados, o que corresponde a 67,4% da população total de 95.292 eleitores. Em Santa Cruz Cabrália, 58% dos eleitores fizeram o recadastramento, conforme Marcelo Osterne, chefe de Cartório da 122ª Zona Eleitoral do TRE-BA. O percentual corresponde a 11.387 votantes, de um total de 19.653.

Segundo Rosane Brasil, técnica judiciária da 122ª Zona, em relação a Porto Seguro, os números podem “ser considerados equilibrados, se considerarmos a extensão territorial do município, o número de povoados e aldeias de difícil acesso, o transporte público deficitário, o percentual de 21,24% de abstenções no último pleito (2016), e a existência de eleitores flutuantes em virtude do turismo local”.


O Jornal do Sol aguarda do cartório eleitoral de Porto Seguro os dados finais do recadastramento, para divulgação à comunidade.Mas Rosane lamenta que, apesar de toda a divulgação realizada em rádios, tvs, jornais,mídias sociais, grupos de WatsApp, visitas "in loco" a bancos e instituições públicas, e apesar do empenho da Justiça Eleitoral  na criação de  facilidades para agendamentos de povoados e via internet, ampliação do atendimento com  atendentes terceirizados e aumento do parque de máquinas e dos postos de atendimento, o eleitor deixou para buscar o atendimento nos últimos dias do prazo”. Ela ressalta que o cadastramento está sendo feito desde 2015.

 

TRE-BA encerra biometria e regularização de títulos deve ser feita a partir de março

Finalizado o prazo para recadastramento biométrico, cartórios e postos da Justiça Eleitoral em Salvador e outros 50 municípios baianos interrompem o funcionamento nos dias 01 e 02/02/18. Eleitores que não atenderam à convocação da Justiça Eleitoral devem ter prazo de regularização do título a partir de março.

A interrupção dos serviços ocorre logo após a conclusão do trabalho de revisão eleitoral, que biometrizou, até 31/01/18, mais de 3,6 milhões de eleitores pertencentes a essas cidades. O próximo passo, conforme o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), será a homologação do processo, prevista para ocorrer em sessão da Corte Eleitoral baiana ainda este mês. 

Procedimentos para regularização do título daqueles que não atenderam à convocação da Justiça Eleitoral deverá ser publicado após a homologação do processo. Os eleitores que terão seus títulos cancelados, por terem deixado de atender à convocação do TRE, deverão aguardar a publicação dos procedimentos para regularizar a situação, o que deve ocorrer logo após a decisão da Corte.

De 05 a 28/02, os cartórios eleitorais das 51 cidades que encerraram a revisão biométrica retomarão funcionamento parcial, devendo apenas emitir certidões de quitação eleitoral e circunstanciadas. A determinação é da Portaria Nº 33 do TRE-BA, publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) de 23/01/18.

Conforme o normativo, o funcionamento dos cartórios da capital deverá ser normalizado a partir de 1º/03/18, para alistamento eleitoral (emissão de primeiro título), transferência de domicílio eleitoral, atualização dos dados e demais ações. Já as zonas eleitorais do interior poderão retomar o atendimento normal em período anterior, a critério do juiz eleitoral, desde que seja garantido o cumprimento dos prazos processuais relativos à biometria.


Fonte: TRE-BA - Fotos: João Cordeiro

 

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