O número de empregadas domésticas que contribuem para a Previdência Social aumentou entre 2004 e 2014. No ano passado, 40,3% das domésticas pagavam para ter acesso às garantias previdenciárias. Dez anos antes o percentual era de 27,8%. Os números são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que divulgou no dia 04/12/15, o estudo Síntese de Indicadores Sociais (SIS). O levantamento é feito com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad).

O aumento mais expressivo ocorreu entre 2009 e 2011, quando o percentual saltou de 30,9% para 35,7%. Segundo os pesquisadores que participaram do estudo, o aumento antecede a própria lei que regularizou o trabalho das domésticas, porque o debate em torno do tema serviu de motivação para que elas buscassem os direitos previdenciários.

O maior patamar de contribuição é verificado entre as domésticas que trabalham 40 horas ou mais por semana, grupo em que mais da metade (56,8%) já paga para ter direito às garantias previdenciárias. Entre as que trabalham 39 horas ou menos, o percentual está em 23,2%. Os dados sobre os empregados domésticos incluem tanto as formalizados quanto os que não têm carteira assinada.

Formalização

Segundo os dados entre 2004 e 2014, a proporção da população de 16 anos ou mais de idade ocupada em trabalhos formais aumentou 26,3%, passando de 45,7% para 57,7%. Contudo, em 2014, houve ligeira queda em relação ao ano anterior, para a população ocupada feminina, cujo percentual passou de 57,3% para 56,5%.

Fonte: Portal Brasil