Fiscalização usa gradis, autuações e orientação para preservar restinga

A fiscalização do meio ambiente em Porto Seguro está se intensificando no litoral.  As ações fazem parte da Operação Restinga Limpa, em atendimento às recomendações de órgãos ambientais e para fazer cumprir o Código Florestal, Lei 12.651/2012.

 

Desde a última semana de 2017, foram implementadas algumas mudanças em áreas de preservação comumente usadas como estacionamento. Na Praia de Itacimirim, por exemplo, em alguns trechos, a fiscalização instalou gradis para impedir acesso de carros e demais veículos à faixa de restinga.

Donos de veículos estacionados em área de preservação têm sido orientados a não mais fazê-lo. Um quadriciclo que trafegava pela praia foi flagrado e abordado pelos fiscais do Meio Ambiente, que orientaram o condutor sobre as leis de proteção ambiental e o instruíram a não transitar pela faixa de praia.

Em dezembro, além de flagrar trânsito e estacionamento de veículos em restinga, vegetação protegida por lei federal, a fiscalização barrou a construção de um deck em Área de Preservação Permanente (APP), na praia do Apaga Fogo. Além de ter embargado a obra, solicitou a retirada do material em 24 horas; o responsável foi multado e o material apreendido.

E, também no Litoral Sul, um grande hotel no Arraial d´Ajuda, que estava descartando a fossa diretamente na mata foi notificado. A bomba foi apreendida e proprietário multado. Ambos os casos seguem para o Ministério Público para abertura de processo.

Conscientização

“Em princípio e como forma de conscientização, estamos notificando todos os veículos que insistem em estacionar na faixa de restinga, e a partir da colocação das barreiras, quem insistir, terá o veículo rebocado e sofrerá as sanções previstas em lei”, disse o secretário de Meio Ambiente, Bené Gouveia. Ele disse ainda que, no local, estão sendo colocadas placas educativas e que haverá monitoramento periódico para coibir os estacionamentos irregulares.

O objetivo é levar conscientização ambiental aos usuários da praia – moradores e turistas. Nas abordagens, as pessoas também são informadas sobre a importância de manter os cuidados com o meio ambiente, além de controle da poluição sonora.

De acordo com a SMMA, toda a área que sofreu supressão passará por plantios de mudas nativas para recompor a vegetação degradada, com monitoramento permanente. Esse conjunto de ações será implementado em toda extensão da orla no município.

O trabalho é coordenado pelas Secretarias Municipais do Meio Ambiente, Trânsito e Serviços Públicos, Infraestrutura e Obras, Cultura e Turismo e têm o apoio da Guarda Civil Municipal e CIPPA.

A Secretaria Municipal do Meio Ambiente disponibiliza o atendimento de denúncias através do telefone: (73) 3012-8554.

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