Policiais ganham liminar para afastamento de atividades presenciais, durante pandemia

O presidente do sindicato de policiais civis da Bahia afirmou que, após manifestação do Sindpoc, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) mandou afastar policiais civis do grupo de risco dos locais presenciais de trabalho devido à pandemia de Covid-19. O Sindpoc havia entrado com uma liminar pedindo o afastamento.

A informação foi divulgada dia 20/11/20, pelo presidente do sindicato. “O PGE afirma que vai cumprir decisão para afastar os policiais civis do grupo de risco e estender a todos os servidores públicos”, diz Eustácio Lopes.

A procuradoria levou em consideração o tratamento igualitário entre os servidores públicos estaduais, mas também a natureza e essencialidade da atividade prestada. “Dessa maneira, por lealdade e respeito à autoridade da decisão proferida, o Estado da Bahia, em cumprimento aos termos do entendimento exarado, vem informar que, em prestígio da isonomia, passará a dar tratamento igualitário aos servidores representados pelo Sindicato”. A decisão foi assinada pelo procurador do Estado Marcos Sampaio.

De acordo com o sindipoc, cerca de 30% dos policiais fazem parte dos grupos de risco. O pedido de afastamento vem sendo feito desde abril, quando o presidente afirmou que 20% dos servidores haviam sido afastados.  


Fonte: Portal Sindpoc