Estado consegue liminar que proíbe promoção de festas em Porto Seguro

O governo estadual conseguiu liminar que proíbe em Porto Seguro a realização de shows e festas, públicas ou privadas, independentemente da quantidade de pessoas presentes. De acordo com a informação, publicada no portal oficial do governo estadual, o prefeito eleito do município está proibido de autorizar, permitir ou viabilizar esse tipo de evento.  “A liminar concedida no último dia 25, no Plantão Judiciário do TJBA, pela juíza substituta de 2º Grau, Zandra Anunciação Alvarez Parada, atende a um pedido do Governo da Bahia, via Procuradoria Geral do Estado”.

De acordo com a notícia veiculada pelo governo estadual, “a medida assegura e autoriza também ao Estado da Bahia a utilização de reforço policial, caso necessário, para o cumprimento da decisão, e fixa uma multa pessoal para cada réu no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para cada ato de descumprimento da liminar”. A liminar foi expedida porque o prefeito eleito teria falado em liberar algumas atividades festivas depois que ele tomasse posse do cargo.

A assessoria do prefeito eleito de Porto Seguro Jânio Natal afirmou que ele vai se reunir com a equipe de secretariado para definirem ações com base em uma solução “sensata” sobre a questão e enfatizou que há necessidade de olhar Porto Seguro de forma que contemple suas necessidades como cidade tipicamente turística e que busca receber seus visitantes respeitando os protocolos de saúde para prevenção ao Covid-19.

No município, desde o início da pandemia, foram confirmados 4.149 casos da doença. Destes, estão recuperados 3.680 pacientes, segundo boletim epidemiológico da Secretaria de Saúde municipal do dia 25/12/20. Estão em isolamento respiratório 379 pacientes e internados 10. Aguardam resultado de exame 148 pessoas. O município registrou, desde o início da pandemia, 81 óbitos. Dos exames realizados, 8.593 tiveram resultado negativo.

Centro, Cambolo, Arraial d'Ajuda, Mercado do Povo e Parque ecológico são as localidades com maior número e ocorrências. Os 30 Leitos de UTI disponíveis na Costa do Descobrimento (10 do Hospital Neuroccor e 20 no Hospital de Referência Covid em Eunápolis) estão ocupados, segundo o boletim. O município e a região contavam antes com 40 leitos de UTI para atendimento Covid, mas, no boletim não são mais contabilizados os leitos de UTI do Hospital regional Luís Eduardo Magalhães (HRDLEM). Dos atuais 31 leitos clínicos disponíveis, 11 estão ocupados.

Covid na Bahia

Na Bahia, dos 480.764 casos confirmados desde o início da pandemia, 463.999 já são considerados recuperados, 7.811 encontram-se ativos. Os casos confirmados ocorreram em 417 municípios baianos, com maior proporção em Salvador (22,65%). Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 100.000 habitantes foram Ibirataia (10.227,27), Muniz Ferreira (8.259,23), Conceição do Coité (8.133,67), Pintadas (7.914,15), Jucuruçu (7.900,50).

O boletim epidemiológico contabiliza ainda 875.103 casos descartados e 125.012 em investigação. 35.926 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. O número total de óbitos na Bahia desde o início da pandemia é de 8.954.

Covid no Brasil

DE 27/03/20 a 25/12, o Ministério da Saúde contabilizou 7.448.560 casos no total.  Estão recuperados 6.459.335; em acompanhamento: 798.737. O número de óbitos no país é de 190.488 pessoas.

Todos os números levantados são de boletins do dia 25/12/20.


Fontes: Com informações da Ascom PMPS; Secom Governo da Bahia; Ascom Sesab e Ministério da Saúde