Governo celebra aprovação de MP sobre prazo para Anvisa liberar vacinas

O governo da Bahia participou de debate virtual promovido pelo Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri) no qual se discutiu o tema 'Um Plano B para a Vacina: respostas em nível subnacional' dia 11/02. Na ocasião, o governador Rui Costa destacou a importância das relações internacionais e diplomáticas entre os entes subnacionais para o desenvolvimento do país e o empenho por novas tecnologias e possibilidade de troca de conhecimento científico.

Ele falou sobre a busca do estado baiano por parcerias com laboratórios internacionais que estavam trabalhando na produção de uma vacina contra o novo coronavírus desde o início da pandemia. A decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de suspender a exigência do teste de fase 3 para liberar o uso emergencial de vacinas no Brasil foi lembrada e celebrada pelo governador.

Entretanto, o chefe do executivo baiano ressaltou a importância da aprovação no Congresso Nacional da Medida Provisória (MP) que estipula prazo para que a Anvisa se posicione sobre uso de vacinas contra a covid-19 que já tenham autorização para uso emergencial em outros países. O texto aprovado aguarda sanção do presidente da República.

“Eu sou crítico da política da Anvisa de exigir que seja feito o reestudo no Brasil de todas as fases para aplicação de vacinas que já estão sendo utilizadas em outros países. É uma redundância desnecessária que atrasa a retomada do desenvolvimento econômico e a geração de empregos e acesso a produtos de saúde que vão melhorar saúde e qualidade de vida das pessoas Embora a Anvisa solicite que o presidente vete o texto, há um desejo de todos que estão ansiosos pela vacina porque isso permitirá que vacinas já utilizadas fora possam ser compradas e aplicadas no Brasil”, afirmou Rui.

Cultura

Rui Costa falou também o impacto da pandemia para os trabalhadores da Cultura. “Os artistas de teatro, música, dança estão parados e sem renda. O povo em geral está privado de arte presencial e há ainda mais uma privação importante que é o acesso à educação. As aulas virtuais não atendem aos alunos de baixa renda. Além dos impactos na geração de emprego e renda, a população está ansiosa para o retorno a um ritmo mais acelerado de vacinação. Com isso, nós poderíamos voltar mais rapidamente às aulas e recuperar o ano perdido. Voltar e disponibilizar o acesso à cultura e arte de forma presencial, mas evidente que precisamos de vacina para esse retorno à normalidade”.

Processo de vacinação

O governador ainda ressaltou que cabe ao Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde, a atribuição de conduzir o processo de vacinação no país. “Cabe ao Ministério da Saúde o papel de coordenador e definidor de políticas gerais de vacinação. Mesmo no período do regime militar, a política de imunização de vacinação continuou. Em nenhum momento na história do Brasil, até então, foram lançadas dúvidas sobre a importância e a necessidade de vacinação. Infelizmente, vivemos esse momento e o papel dos estados e municípios ganha relevância”, finalizou.

O debate teve a participação do jornalista Fernando Gabeira, da diretora executiva do Cebri, Julia Dias Leite, e dos conselheiros da entidade, Marcos Azambuja e Joaquim Falcão.

 

“Momento não está fácil” para retorno às aulas, diz governador

Na mesma data, Rui Costa se reuniu com membros da União dos Municípios da Bahia (UPB), prefeitos, técnicos das secretarias estaduais da Educação e da Saúde (Sesab) e outras autoridades, para discutir os critérios que darão estrutura para que o retorno às aulas presenciais na Bahia possa acontecer. O governador voltou defender que as taxas de ocupação de leitos e de mortalidade pela covid-19 serão determinantes para a escolha de um momento de reinício das atividades escolares.

“É importante que nós estamos tendo esse diálogo para formar uma frente única com os municípios. Queremos o retorno das aulas, entendemos que é fundamental para o desenvolvimento de nossos jovens, mas o momento não está fácil e infelizmente estamos constatando pelo número de leitos ocupados, óbitos e de crescente demandas nas UPAs é que a doença não está diminuindo, pelo contrário. É um problema grave que requer todo o nosso foco antes que possamos pensar num retorno”.

A reunião deu continuidade a duas outras que foram realizadas nos dias 5 e 8/02, nas quais ficou previsto que, em um primeiro momento, o retorno irá ocorrer seguindo um modelo híbrido, em que as turmas serão divididas em 50%, com aulas em dias alternados. No dia em que o estudante não estiver na escola, ele terá material pedagógico digital e impresso para utilizar em casa.

Uma nova reunião será marcada na próxima semana com representantes do Ministério Público Estadual, da Defensoria Pública e do Tribunal de Justiça da Bahia para apresentar os dados que já foram discutidos.


Fonte: Secom GovBA - Foto: Fernando Vivas