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MPF de Barreiras disponibiliza livros de Direito para doação

O Ministério Público Federal (MPF) em Barreiras/BA reabriu o prazo do Aviso de Doação nº 01/2017 e disponibilizou 105 livros de Direito para doação. Os interessados devem entregar suas solicitações no período até 19/05/17.
É necessário utilizar o modelo que consta no anexo II do Aviso de Doação de Bens, encontrado no endereço eletrônico: http://www.mpf.mp.br/ba/sala-de-imprensa/docs/aviso-de-doacao-barreiras.pdf.
Os solicitantes poderão concorrer tanto ao lote inteiro como a itens específicos. No caso de interesse no mesmo item ou lote por mais de uma entidade, haverá sorteio.
A doação será feita conforme a seguinte ordem de preferência: 1) ramos do Ministério Público da União, órgão ou entidade da Administração Pública Federal direta, autárquica ou fundacional ou para outro órgão integrante de qualquer dos demais Poderes da União; 2) órgãos e entidades dos estados, municípios ou Distrito Federal; 3) instituições filantrópicas, reconhecidas de utilidade pública do Governo Federal, e as Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público, de acordo com a legislação vigente.
Mais informações pelo telefone (77) 3614-7403.


Fonte: Ascom MPF/BA

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