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Fisio

MPF recomenda à Funai que consulte indígenas para nomeação de coordenadores regionais


Lideranças indígenas da região de fronteira entre Bahia e Pernambuco afirmam que não foram consultadas antes da nomeação de Edson Maciel para o cargo máximo na região do Baixo São Francisco.
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou, em 16/10/17, ao presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), que, na próxima nomeação do Coordenador Regional da Funai no Baixo São Francisco, realize consulta prévia aos indígenas locais. O gestor deverá observar o princípio da supremacia do interesse público sobre o privado, considerando critérios técnicos e objetivos.
A recomendação é resultado de uma reunião em Paulo Afonso (BA) no dia 10/10/17, na qual estiveram presentes o procurador da República Bruno Lamenha, autor do documento, um representante da Funai e lideranças indígenas de municípios da região. No encontro, as lideranças afirmaram não reconhecer a legitimidade da nomeação de Edson Oliveira Maciel, ex-vereador de Paulo Afonso, para o cargo de Coordenador Regional — e alegaram ter sido “totalmente alijados do processo de escolha”, que se deu de forma “estritamente política e sem consulta prévia”.
Após atos políticos promovidos pelos indígenas em Paulo Afonso no dia 10, que ocuparam a sede da Funai no Baixo São Francisco, o Coordenador Regional recém-nomeado pediu exoneração do cargo. Durante a reunião, as lideranças também relataram ameaças às comunidades e falta de assistência da Funai. O procedimento preparatório nº 1.14.006.000245/2017-92 tramita no MPF para apurar demandas dos indígenas.
Na recomendação, Lamenha considerou que “os governos deverão consultar os povos indígenas e estabelecer os meios através dos quais eles possam participar livremente de decisões em instituições responsáveis pelas políticas e programas que lhes sejam concernentes”, conforme consta na Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho, da qual o Brasil é parte. O procurador também destacou recente recomendação expedida pelo MPF em Rondônia, que requereu a anulação da nomeação do Coordenador Distrital de Saúde de Porto Velho (RO) por ausência de devida consulta prévia aos indígenas.
O presidente da Funai tem dez dias, após o recebimento, para responder sobre o acatamento da recomendação.


Fonte: Ascom MPF/BA

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