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Fisio

Sindicato retira lista de parlamentares devedores do site

O Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional - SINPROFAZ- retirou do site da categoria a lista com os nomes dos parlamentares que estão em débito com a União, divulgada em 04/05/17. A lista estava disponível para o público em geral, com os nomes de deputados federais e senadores inscritos na dívida ativa e a relação de devedores que financiaram campanhas eleitorais de candidatos à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal.
Em nota emitida junto com a lista, o sindicato havia justificado a publicação: “... cumpre esclarecer que os dados divulgados na matéria decorreram de informação prestada por força de requerimento formulado com base na Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação.”
Enquanto a lista é retirada do site do sindicato, permanece a tentativa dos parlamentares em obter o perdão de seus tributos em débito, com mudanças na medida provisória (MP 766) que trata do Programa de Regularização Tributária - PRT, que contém novas regras para parcelamento com a Receita Federal. O relator, o deputado Newton Cardoso (PMDB-MG), ele próprio, acumula R$ 67,8 milhões em nome de suas empresas, segundo matéria da Folha de São Paulo.
Apesar de ter sido retirado do site do sindicato, o documento “NOTA DE ESCLARECIMENTO PGFN/CGR Nº 001, de 4 de maio de 2017” permanece disponível em sites de notícias. Na nota são encontrados todos os devedores.

Lista de devedores baianos

Dos 39 parlamentares baianos, 13 estão endividados como pessoa física ou têm ligação com empresas devedoras. Confira:

- Alice Portugal (PCdoB): R$ 16.016,69.
- Arthur Maia (PPS) - relator da reforma da Previdência: R$ 542.215,51 (PJ) - OMS Empreendimentos e Participações Ltda, Lapa Distribuidora de Combustíveis e Derivados do Petróleo Ltda e Agrícola Rio Real Ltda).
- João Carlos Bacelar (PTN) - ex-secretário de Educação de Salvador: R$ 13.943,49.
- Bebeto Galvão (PSB): R$ 35.135,48.
- Benito Gama (PTB): R$ 136.886,45 (PF) e R$ 143.217,73 - CPA Empreendimentos Ltda.
- Cacá Leão (PP): R$ 154.472,75 (PJ) - Mobiterra Incorporação e Engenharia Ltda e de outra empresa cujas informações não foram obtidas.
- Félix Mendonça Jr (PDT): R$ 53.737,28 (PJ) - MLC Empreendimentos, SSA Engenharia Ltda e Rádio Macaubense Ltda.
- Jonga Bacelar (PR): R$ 8.167.036,05
- João Gualberto (PSDB): R$ 7.403.978,25 (PJ) - Cleanline Produtos de Limpeza Ltda, San Rimas Sabões Ltda e Galileo Indústria e Comércio Ltda.
- José Carlos Araújo (PR) - ex-presidente do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados: R$ 28.318,44.
- José Carlos Aleluia (DEM): R$ 100.461,21.
- Roberto Britto (PP): R$ 49.757,65 (PJ) Comércio de Ferragens, Louças e Cerâmicas e R$ 38.318,40 (PF).
- Roberto Muniz (PP): R$ 72.572,39 - RCR Comércio e Prestação de Serviços Hoteleiros e LOC 21, Locação e Terraplanagem Ltda.

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