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Fisio

Grupo é formado para agilizar processos criminais

A Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) participa de um Regime de Especial de Trabalho, em Porto Seguro, até o dia 30 de junho deste ano, para formar juízes e servidores, para analisar processos criminais da cidade. O trabalho formará o grupo que analisará as ações existentes na comarca e tomará as providências cabíveis, como dar baixa em processos extintos e prescritos, e andamento em processos que estão parados.

A ação foi instituída pelo Tribunal de Justiça da Bahia após um diagnóstico preliminar levantado na reunião do Pacto Pela Vida, no dia 20 de março, em Eunápolis, no sul do estado. Os dados apontam a existência de cerca de 15 mil processos e mais de 400 presos provisórios oriundos da comarca de Porto Seguro, cogitando-se a criação da segunda vara crime na cidade.

Outro motivo para a instauração do Regime foi a identificação da necessidade de saneamento na 1ª Vara Criminal do município a fim de organizar o acervo, promover maior eficiência administrativa e maior celeridade na tramitação dos processos.

 

Fonte: Bahia Notícias

 

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