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Fisio

Vereadores querem maior prazo para recadastramento biométrico

Na véspera de receber o presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, para assinatura de convênio com a prefeitura, com vistas a promover a participação maciça da população no recadastramento biométrico, os vereadores de Porto Seguro pedem mais prazo para cumprimento da tarefa. Até agora, o TRE determinou que o recadastramento em todo o Brasil deve ser feito até janeiro de 2018.

Os vereadores acham impossível que os 76.510 eleitores porto-segurenses que faltam se recadastrar (86,18% da população votante) compareçam em massa ao cartório eleitoral para esse ato - que é obrigatório - até o referido prazo. O vereador Dilmo Santiago puxou a discussão na sessão da Câmara, de 18/05/17: “É uma falta de respeito o que a Justiça Eleitoral está fazendo. Como é que o município vai conseguir recadastrar esses quase 80.000 títulos? Isso é inaceitável. O desembargador vai ter que nos ouvir." Santiago se queixa da burocracia para se fazer um título em Porto Seguro. “O cidadão que vem de Barra Velha chega aqui e o sistema sempre está fora do ar.” Ainda segundo o edil, o cartório é que deve ir até o eleitor: “Porque se for esperar o cidadão vir para a cidade, não vai conseguir nem 20.000 eleitores”. O vereador Élio Brasil lembrou que o problema está acontecendo em todo o Brasil. “A gente tem que respeitar a decisão de modernizar, mas tem que reavaliar as dificuldades que teremos de cumprir. Os trabalhadores rurais, por exemplo, terão uma dificuldade imensa de fazer valer o seu direito de eleitor.” O vereador Nido vê dificuldade em deslocar os cerca de 6.000 eleitores das localidades de Itaporanga, Caraíva, Barra Velha e Trancoso em tão curto espaço de tempo.

Para o vereador Abimael, o momento é de unir as forças: “Acredito que a parceria vai criar estrutura de apoio ao cartório para que essa demanda seja atendida a contento”. Já o vereador Robson Vinhas, ressaltou que o maior benefício da biometria é evitar a fraude (uma pessoa votar com título de outra), mas considera que muita gente não está indo fazer o recadastramento por causa da atual situação política nacional: “Esses ladrões que estão lá em cima acabaram como o Brasil”.

Outras questões foram levantadas como o agendamento para atender um número acima de 20 pessoas e a inviabilidadade do cumprimento da meta diária de atendimento, conforme calculou o vereador Geraldo Contador: “Daqui para o fim do ano temos 143 dias úteis. Será uma média de quase 800 pessoas por dia. Temos que pedir outro prazo. Não é viável.”

O presidente da Câmara, Evaí Fonseca, orientou aos edis que o diálogo seja aberto na presença do desembargador, por ocasião da visita dele, em 19/05/17. A solenidade está marcada para às 17h00, na Câmara Municipal, Na Bahia, dos 10.617.842 eleitores, 1.851.438 (17,44%) foram recadastrados.

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