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Fisio

Barracas de praia começam a se readequar para evitar demolição

Depois de muita negociação entre donos de barracas, Justiça, prefeitura e órgãos fiscalizadores do meio ambiente, as barracas de praia de Porto Seguro começaram a ser readequadas. Os projetos estão em fase final de aprovação pelo IPHAN e algumas já estão recuperando aérea verde com plantação de vegetação típica. De acordo com as autoridades ligadas ao assunto, Porto Seguro será o primeiro exemplo no país a reordenar as cabanas para cumprir a decisão de proteção ambiental, em vez de derrubá-las.

As barracas, atualmente incorporadas ao patrimônio de Porto Seguro, eram alvo de preocupação da comunidade e de vários órgãos ambientais e de fiscalização federais. Mas agora podem se tornar modelos de readequação na orla brasileira gerando um turismo sustentável. Projetos de cerca de 50 delas estão seguindo para o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). As propostas de readequação foram apresentadas à Justiça Federal pelos proprietários das cabanas, com base no termo de ajuste de conduta (TAC), e, aos poucos, estão saindo do papel.

O que foi usado como padrão, segundo Fernando Damasceno, biólogo, consultor ambiental e técnico em geoprocessamento, foram os sucessos e os problemas que ocorreram nas demolições de Salvador. Os projetos contemplam plantas arquitetônicas, elétricas, hidráulicas, de saneamento e de recuperação ambiental, analisadas pelos órgãos fiscalizadores além do IPHAN, o Ibama, Inema, a Superintendência do Patrimônio da União (SPU) e Secretarias Municipais de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano e Planejamento.

As barracas devem ter módulos de 200m, separados em 10m cada um, com altura de cerca de 4,5m, e utilização mínima de alvenaria. “Não foi determinado um modelo. Cada proprietário de barraca poderá fazer conforme seu gosto, sua identidade”, ressaltou o secretário de Desenvolvimento Urbano e Planejamento de Porto Seguro, Marlus Brasileiro. Para adequação, foi solicitado um Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (PRADE).

Proteção ambiental

De acordo com o biólogo Fernando Damasceno, a área de paisagem de cada barraca terá que ser o dobro de área construída, promovendo a recuperação da vegetação original (restinga herbácea). O projeto hidrossanitário, prevê a instalação de ecofossas - caixas de fibra, isoladas, que, segundo o biólogo, promovem tratamento eficaz do efluente sanitário (resultado de dejetos que vão para a fossa). A ecofossa deve ficar a 30 metros do poço artesiano. A iluminação de cada barraca deve ser voltada para o continente para não atrair tartarugas, já que algumas praias são pontos de desova desses animais.

“Para garantir sua continuidade, algumas barracas deverão mudar de local”, afirmou o biólogo. Isso poderá acontecer com as da Ponta Grande, onde a construção da pista aterrou parte do rio dos Mangues, causando erosão. O Barramares já está em reestruturação. Sua localização é considerada sensível, pela presença do mangue e do rio. Serão tirados cerca de 3 mil metros de área construída, reduzindo tudo a 20 % do que existe atualmente. Cozinha e sanitários serão de alvenaria para atender aos padrões estabelecidos pela Vigilância Sanitária, mas o restante será de madeira. “Já começamos a plantar mangue e tiramos 1.500 m2 de área construída”, afirmou Damasceno. Outras atitudes também estão ajudando na preservação ambiental. Latas de bebidas estão sendo substituídas por garrafas retornáveis e saquinhos plásticos dos talheres deram lugar ao papel. É o caso da Cabana Macuco, na Praia do Mutá.

Segundo Brasileiro, o próximo prazo para entrega de projetos será em 1º de agosto, numa audiência com a Justiça Federal. “Muitos já foram aprovados pelo IPHAN”. O secretário se mostrou otimista com a colaboração dos donos de barracas: “Eles estão se empenhando muito na adequação de seus empreendimentos e ficaram satisfeitos pela forma como está sendo conduzido o processo. A Justiça Federal, na pessoa do juiz Alex Schramm, abriu a possibilidade de os empresários mostrarem propostas, com amplo direito de defesa, esgotando todo o processo de negociação”, enfatiza.

Uma novidade é que não haverá estacionamento nas barracas. Brasileiro afirmou que será criado um estacionamento público do lado esquerdo, sentido Santa Cruz Cabrália, numa faixa de nove quilômetros, dentro da zona de recuo do Dnit. Um projeto de custo elevado que poderá exigir recursos externos.


Fotos: Fernando Damasceno

 

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