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PF fala sobre a Operação Gênesis, que descobriu a fraude no transporte escolar em Porto Seguro


A Polícia Federal realizou em 02/08/17 uma coletiva de imprensa em que esclareceu alguns fatos sobre a Operação Gênesis, deflagrada em Porto Seguro, para apurar denúncias de fraudes no transporte escolar municipal. A operação, feita em conjunto com o Ministério Público Federal e Controladoria Geral da União, começou em 2015, e até agora, cumpriu 5 mandados de prisão temporária, 15 de busca e apreensão e 37 de condução coercitiva nos municípios de Porto Seguro, Eunápolis, Itabela e Salvador, na Bahia, e Guaraciaba, Manhuaçu e Viçosa, em Minas Gerais.
De acordo com o superintendente regional da Polícia Federal na Bahia, Daniel Justo Madruga, a denúncia partiu de dois vereadores do município. Com as investigações, detectou-se que, desde o início do processo licitatório para contratação da empresa prestadora de serviços de transporte escolar no município de Porto Seguro, já havia encaminhamento de fraude. “Foi montada a organização desde o principio. Houve fraude na licitação, direcionado a contratação de uma empresa específica. Por sua vez, essa empresa subcontratou pessoas, inclusive funcionários da própria prefeitura, para executarem os serviços de transporte de alunos por valores menores. Essa diferença entre o que era pago pela prefeitura e o que a empresa pagava era repassada para os integrantes da quadrilha, dentre elas, o gestor de transporte.”

O delegado da PF Alexander Dias relatou: “a empresa vencedora da licitação havia se mudado para Porto Seguro dois meses antes do certame licitatório e adequou o capital social dela (que era em torno de R$ 150.000,00) para R$ 900.000,00. Um aumento gigantesco somente para possibilitar a exigência do edital.” Com a exigência do capital social no valor de quase um milhão de reais, naturalmente diversas empresas pequenas foram tiradas da competição. O delegado não citou nomes dos presos, mas afirmou que alguns acusados já tem indícios claros de participação no esquema. Contudo, não se pode dizer ainda que todos os presos inicialmente tenham envolvimento direto no esquema criminoso. “Foi detectado que o procurador da empresa que ganhou a licitação é filho do gestor de transporte escolar do município. Tratava com o pai sobre essas situações específicas e isso já gerou uma série de conflitos claros que acabaram culminando em diligências investigativas que levaram a essas prisões temporárias”. O delegado afirmou ainda que, na casa gestor de transporte escolar, foram encontrados vários documentos da empresa, indicando a ligação entre as partes envolvidas.
Segundo as investigações, o valor pago à empresa era tirado do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb, e chega perto de R$ 38 milhões. Este valor foi calculado com base no valor inicial da licitação, de R$ 8 milhões, em 2013, e de sucessivos aditivos de valor, de novos prazos e pela criação de novas rotas. Para a investigação, a polícia pediu a quebra de sigilo bancário dos envolvidos e rastreou as contas.

Bloqueio de bens

Segundo o procurador da República Pablo Barreto, já foi feito o pedido de bloqueio dos bens do envolvidos. Todo esse material apreendido em 02/08/17 vai se somar com as diligências que já foram iniciadas, de forma a responsabilizar de acordo com a culpa de cada um dos envolvidos pelo desvio de recursos. “É preciso saber que o Brasil tenta virar uma página, a da corrupção. As investigações continuam. Somente ao final, poderemos apontar com segurança os crimes, mas há indícios de fraude contra a lei de licitação, falsidade documental, organização criminosa, peculato, corrupção”, disse o procurador, que informou ainda que, havendo uma sentença condenatória, os bens bloqueados serão leiloados para que o recurso obtido possa ressarcir aos cofres públicos o prejuízo causado por esses crimes.

Continuidade do serviço de transporte escolar

Em relação a continuidade do serviço de transporte escolar, o MPF emitiu uma recomendação à prefeitura de Porto Seguro que seja decretado estado de emergência no âmbito do transporte escolar , em conformidade com situações previstas na lei, para manutenção serviço, obviamente sem a participação da empresa envolvida na denúncia.

Nota da prefeitura

Em nota, a prefeitura de Porto Seguro informou que se coloca à disposição da Polícia Federal para prestar as informações necessárias para conclusão o mais breve possível das investigações. E que já iniciou um procedimento administrativo interno para apurar possíveis irregularidades na licitação e na execução do contrato, em que tomará as medidas que entender cabíveis.

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