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Fisio

Rotary promove palestra sobre Segurança Pública

Em 24/08/17, no almoço promovido uma vez por mês pelo Rotary Club de Porto Seguro, no Restaurante Colher de Pau, foi realizada palestra que teve a segurança pública como tema. Para falar do assunto, foi convidado o Major Anacleto França, Comandante do 8º Batalhão de Polícia Militar.

O presidente do Rotary em Porto Seguro, Alex Cunha, deu as boas-vindas aos participantes e os convidou a participar das campanhas do clube, dentre elas, a de erradicação da poliomielite, a End Polio Now, que atua em todo o mundo com a vacinação de crianças contra a paralisia infantil.

Palestra

Ao iniciar a palestra sobre segurança pública, o Major França, que assumiu o comando da PM em Porto Seguro em 2015, agradeceu o convite: “Talvez seja o tema mais palpitante no país, embora passemos por uma situação política muito preocupante no Brasil”, disse. 

O major lamentou o recente naufrágio de uma embarcação na Baía de Todos os Santos e usou o assunto como gancho para falar de ações preventivas. “Era um acidente previsto de acontecer porque a lancha sempre apresentava problemas”. De acordo com o comandante, segurança pública é um conceito que envolve prevenção, repressão, punição do crime, reparação e ressocialização de quem comete. “Mas no Brasil, a situação é tão grave, que o único mecanismo cobrado é a Polícia Militar, porque ela dá a face”, afirmou, ressaltando que, pela Constituição Federal, segurança pública é dever do Estado e deveria funcionar em sua integralidade.

Segundo afirmou, no Brasil há uma falta de entendimento das autoridades sobre o que é segurança pública.  “É a prevenção do crime, mas a sociedade se habituou a ver como repressão do crime. O crime não se combate, se previne", definiu. O major explicou que o Brasil sofre porque não há política de segurança pública, assim como existem política educacional, de saúde e de previdência. “Por muitos, anos o governo entendeu que investir na segurança pública era comprar viatura.” Outro problema apontado é que o sistema penal não pune. “Uma pessoa comete um crime, é condenado a 20 anos e em seis anos está solto”, exemplificou. “Acredito que a polícia no Brasil está desfocada e míope. A vítima no Brasil é criminalizada, enquanto o criminoso tem direitos”.

O comandante da PM citou o que chamou de falácias: “que o problema da violência está vinculado ao desemprego e à falta de formação pessoal; e que quando diminui a pobreza diminui o crime. Confrontou o fato de que no Haiti e na África, os indicadores de crime são menores do que no Brasil, no entanto, são países que tem grande população pobre. E, no próprio Brasil, citou o fato de que “nunca tanta gente saiu da linha de miséria, e em oito anos triplicou o número de pessoas na universidade. Chegamos a maiores índices de emprego e o crime triplicou”. Ainda segundo o Major, o tráfico de drogas é um dos maiores causadores da violência. “O tráfico é um mercado. Qual o programa do governo que fala de prevenção de drogas? Nenhum, não há punição para traficante”, pontuou. Segundo o Major, o Brasil é o segundo maior consumidor de cocaína, ficando atrás apenas dos Estados Unidos. Ele citou o Uruguai, como exemplo equivocado de combate ao tráfico, que, após a liberação das drogas, teve triplicado o número de homicídios.

Segundo o major, em relação aos outros países do mundo, o Brasil é exceção por não ter pena de morte e prisão perpétua e apenas uma mudança na CF poderia transformar essa realidade. Ele citou as dificuldades que as polícias em geral apresentam, como a falta de um elo que promova interação entre as polícias civil e militar. “Daí não se consegue estabelecer um entendimento”, afirmou.

Uma solução apontada para redução da criminalidade é a participação civil. “A sociedade formadora de opinião precisa protestar. Estamos vivendo num país sem ordem. Se não houver ordem não haverá progresso. Senão organizarmos esse país, ele vai acabar. Cobrem das autoridades, aproximem-se da polícia. Tenham em nós essa referência. Contribuam naquilo que podem contribuir.” Conforme assegurou o Comandante, em Porto Seguro, “a taxa de homicídios foi a menor, nos últimos anos".

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