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Fisio

Mutirão em vara da Fazenda Pública agiliza processos


O Tribunal de Justiça da Bahia e a Procuradoria Tributária de Porto Seguro realizaram mutirão para verificação de processos de execução fiscal em tramitação, durante a primeira semana de outubro.
Foram proferidas 19.405 sentenças e baixados 13.101 processos. Para este trabalho, a procuradora fiscal do município, Melissa Barcellos Martinelle, esteve junto à equipe de saneamento para determinar os critérios a serem utilizados na seleção dos processos.
“A partir deste momento será possível à juíza da Vara da Fazenda Pública, Michele Quadros, trabalhar dando prioridade aos processos que representam valores significativos para o município a título de execução fiscal”, destaca a procuradora municipal.

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