Novo perfil na Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos

Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para integrar a Comissão sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, o deputado federal Filipe Barros (PSL-PR) pediu à Procuradoria-Geral da República, dias atrás, a prisão temporária do jornalista Glenn Greenwald, fundador do site The Intercept Brasil. Barros vai substituir o líder do PT na Câmara, Paulo Pimenta (RS), no colegiado. No pedido à PGR, o deputado alegou haver “fortes indícios de que o financiamento e a transmissão dos dados obtidos criminosamente implicam Glenn Greenwald como coautor dos crimes informáticos” que levou quatro supostos hackers à prisão.

 

Olavista

No currículo, o parlamentar de primeiro mandato tem o curso on-line de filosofia de Olavo de Carvalho, ideólogo do Governo Bolsonaro.

 

É pra valer

Vem aí a privatização da Eletrobrás. O ministro Bento Albuquerque Júnior enviou ofício à cúpula da estatal convidando servidores para audiências públicas.

 

12 bi

O esperado para o caixa do Tesouro é R$ 12 bilhões. Os chineses e italianos, que já compraram companhias estaduais de energia, estão de olho.

 

Lei de Anistia

Uma ação que questiona a Lei da Anistia – assinada por juristas, como Fábio Konder Comparato, e deputados do PSOL – permanece esquecida no Supremo Tribunal Federal há mais de 5 anos. O relator é o ministro Luiz Fux. A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 320 questiona diretamente o trecho da lei que perdoa os crimes cometidos por agentes públicos, civis ou militares, durante o regime militar.

 

Calma aí

A Procuradoria-Geral da República, à época comandada pelo procurador Rodrigo Janot, apresentou parecer favorável à ação “de maneira que a Justiça rejeite qualquer interpretação da Lei da Anistia (Lei 6.683/1979) que enseje extinção de punibilidade de crimes de lesa-humanidade ou a ele conexos, cometidos por agentes públicos ou civis ou militares, no exercício da função ou fora dela”.

Privatizaçõe$

Anunciado como “audacioso e prioritário”, o plano de privatizações do Governo de Jair Bolsonaro decola devagar. No primeiro semestre, as desestatizações, desinvestimentos e concessões na área de infraestrutura somaram US$ 19 bilhões. Até 2022, a meta é de R$ 990 bilhões, montante que se equipara aos valores que devem ser economizados com a reforma da Previdência nos próximos dez anos.

 

Ponte aérea

O ministro Dias Toffoli, presidente do STF, vai receber o título de cidadão honorário de Ribeirão Claro (PR) pela “imprescindível atuação jurídica” para implantação do Tayayá Aquaparque Hotel e Resort.

 

Barrados

A direção da Companhia Hidrelétrica do São Francisco barrou a entrada de deputados do PT na sede da empresa em Paulo Afonso (BA). Os parlamentares integram a Caravana da Resistência que percorre o Nordeste “defendendo a democracia, a soberania e os direitos dos trabalhadores e das trabalhadoras”. Os petistas garantem que apresentaram requerimento e comunicação prévia sobre a visita.

 

Lucro

As empresas estatais federais registraram lucro de R$ 24,6 bilhões no primeiro trimestre de 2019, resultado 57,5% maior que o apurado no mesmo período do ano anterior, quando o lucro foi de R$ 15,6 bilhões. Os números são do 10º Boletim das Empresas Estatais Federais. Com a venda da Transportadora Associada de Gás S.A., o número de estatais diminuiu para 133 até março deste ano.

 

Baixas

No primeiro trimestre deste ano, na comparação com o mesmo período de 2018, houve redução de 2.408 funcionários no quadro das estatais.

 

Reforçando

Sobre a ação de declaração avoenga a que vai responder numa vara da Família no Rio, a assessoria do senador Renan Calheiros informou que o senador reconhece apenas três filhos, todos devidamente registrados.


Brasília, sábado, 03 de  agosto de 2019 - nº 2.564

Leandro Mazzini - Com Walmor Parente (DF), Beth Paiva (RJ) e Henrique Barbosa (PE)

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Foto: Portal Câmara Federal

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