O juiz Sérgio Moro, conhecido pela atuação à frente da Operação Lava Jato, compartilhará sua experiência no combate à corrupção durante o VI Encontro Nacional de Juízes Estaduais (Enaje), que acontece de 03 a 05/11/16, em Porto Seguro. Também estarão presentes a presidente do Supremo Tribunal Federal, Carmén Lúcia e o ministro do STF e ex-presidente da corte Ricardo Lewandowsky.
Sérgio Moro participará, no dia 04, de um painel, em formato de talk show, que também terá a participação do ex-magistrado italiano Gherardo Colombo, um dos responsáveis pela Operação Mãos Limpas, realizada na Itália nas décadas de 1980 e 1990. O evento é realizado pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB).
“Pretendo abordar algumas questões jurídicas controvertidas que surgiram no decorrer da Operação Lava Jato, prisões cautelares, colaboração e publicidade dos processos, além de apresentar um panorama geral baseado nos casos já julgados da Lava Jato”, adiantou o juiz. A mensagem que Moro deseja passar aos juízes é que, apesar dos obstáculos que atrapalham as ações de investigação de corrupção, os magistrados dedicados a esses casos não podem desistir. “Os processos envolvendo crimes de corrupção e lavagem são difíceis de se trabalhar, geram intenso desgaste, mas é necessário que o Judiciário se dedique a eles, para que cheguem a bom termo em prazo razoável”, afirmou.
“A Bahia vai receber de braços abertos magistrados de todo o país, para discutirmos temas de grande importância. O encontro será uma oportunidade para debatermos sobre o aprimoramento do Judiciário e da Magistratura”, afirmou o presidente da AMAB, juiz Freddy Pitta Lima. Para o presidente da AMB, juiz João Ricardo Costa, o aprimoramento do Judiciário brasileiro e as contribuições para o aperfeiçoamento das ações institucionais estão entre as principais diretrizes do Enaje. “A programação científica vai estimular a reflexão dos colegas da Justiça sobre temas como o combate à corrupção, os principais desafios à implementação do novo Código de Processo Civil (CPC), o futuro da magistratura, entre outros”, afirma.
O ponto alto do evento será um talk show, na tarde de sexta-feira (04), entre dois nomes emblemáticos do Judiciário no combate à corrupção: o juízes Sérgio Moro e o italiano Gherardo Colombo. Eles vão dividir reflexões sobre a atuação nas operações, comparando os métodos de investigação e os obstáculos encontrados. As recorrentes tentativas de silenciar a Lava Jato serão confrontadas com o que ocorreu na Itália, na Mãos Limpas. “Pretendo abordar algumas questões jurídicas controvertidas que surgiram no decorrer da Lava Jato, prisões cautelares, colaboração e publicidade dos processos, além de apresentar um panorama geral baseado nos casos já julgados da operação”, adianta Sérgio Moro.
Abertura - O ministro Ricardo Lewandowski, do STF, conduzirá a solenidade de abertura, na noite do dia 03. Ele vai falar sobre a valorização da magistratura e enfocará as medidas realizadas no âmbito do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que contribuíram para restaurar a autoestima dos magistrados.
Até o dia 05, constam também na programação painel com os juízes Fernando Gajardoni e Salomão Viana, professores de Direito Processual Civil da Universidade de São Paulo (USP) e da Universidade Federal da Bahia (UFBA), respectivamente. Outro destaque é a palestra “Ética: desafio do pensamento e da ação na sociedade contemporânea”, que será apresentada pela mestre e doutora em Filosofia Márcia Tiburi, professora da Universidade Presbiteriana Mackenzie. A primeira brasileira a ocupar um cargo no Tribunal de Apelações das Nações Unidas (Unat-ONU) também está entre as palestrantes. Martha Halfeld Schmidt falará sobre o trabalho na corte de apelação em Nova York e revelará quais os rigorosos critérios de seleção dos juízes para o sistema formal de Justiça da ONU.
A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), é presença confirmada no evento. Ela fará a conferência de encerramento do Enaje.
Serviço
O quê: VI Encontro Nacional de Juízes Estaduais (Enaje)
Quando e onde:
03/11 (Quinta-feira) - 19h30min – Conferência de abertura – ´Centro de Convenções do Vela Branca Resort (Porto Seguro)
04/11 (Sexta-feira) - 10h - Talk show, painéis e palestras - Centro de Convenções do Arraial d’Ajuda Eco Resort (Arraial d'Ajuda)
05/11 (Sábado) - 10h - Conferência de encerramento - Centro de Convenções do Arraial d’Ajuda Eco Resort (Arraial d'Ajuda)
Credenciamento de imprensa: Os veículos interessados em fazer a cobertura do VI Enaje poderão se credenciar diretamente nos locais do evento. Para a abertura, o credenciamento começa a partir das 17h30min.
Fonte: Ascom da Amab