O Sindicato dos Professores de Porto Seguro (APLB) vai realizar o 8º Congresso de Educação de Porto Seguro (CONEPS), de 17 a 19/09/17, no Centro de Cultura. O evento, segundo a própria categoria, é o maior esforço da APLB, para promover reflexão e luta pela capacitação e formação profissional, política sindical e humana de professores, ao tempo que traz à memória os assassinatos dos sindicalistas Álvaro Henrique e Elisney Pereira, ocorridos em 17 de setembro de 2009.
O congresso é voltado para profissionais da educação (professores e grupo de apoio), onde 700 inscritos participarão de oficinas, palestras, mini-cursos e mesas redondas com temas relativos à conjuntura atual, a partir da reflexão sobre o ataque dos direitos sociais dos trabalhadores e também a relação que coloca a TV e a escola no contexto da formação do povo brasileiro.
Já está confirmada a presença do presidente da Confederação Nacional de Educação (CNTE), Heleno Araújo, de Brasilia/DF. Vão participar profissionais da educação de instituições como Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Universidade de Brasília (UNB), Universidade de Campinas (Unicamp), Universidade Estadual da Bahia (Uneb), IF Barreiras e Eunápolis, Universidade Federal Fluminense (UFF) e Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB).
Luta pela Justiça
Para cobrar da Justiça uma resposta à sociedade e à família dos professores assassinados, a APLB vai realizar, como há sete anos, uma caminhada pelas ruas do centro da cidade e uma carreata. No trevo do Cabral, pretendem, mais uma vez, fixar bandeiras pretas ou brancas simbolizando o número de dias decorridos após o assassinato. Segundo o presidente da APLB, professor Neilton da Cruz, o ato simbólico é para que o crime não caia no esquecimento.
De acordo com o professor, o sindicato contratou advogados com escritório em São Paulo e Brasília e tem acompanhado o processo, que está no Supremo Tribunal de Justiça (STJ). Duas previsões de julgamento já se passaram (segundo semestre de 2016 e primeiro semestre de 2017). A APLB aguarda julgamento no segundo semestre de 2017. “Se não houver até esse período, vamos a Brasília (como fizeram quando levaram um ônibus com professores até o Tribunal de Justiça da Bahia, em Salvador). O nosso compromisso com a luta pelo júri popular vai ser até que ele aconteça, em respeito à memória deles e à família”, disse Neilton.
Em homenagem aos professores mortos no assassinato, o colégio onde Álvaro trabalhava (Frei Calixto), tem atualmente nome dele; e o Paulo Souto está em vias de concretizar a mudança para Elisney Pereira.
O crime
Os professores e sindicalistas Álvaro Henrique e Elisney Pereira foram assassinados em setembro de 2009, numa emboscada na zona rural de Porto Seguro. Eles participavam de uma negociação salarial com o município e teriam denunciado fraudes no uso do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Foram presos três policiais e o ex-secretário de comunicação da prefeitura de Porto Seguro, Edésio Lima Dantas, acusado de ser o mandante do duplo homicídio. Foram pronunciados dois desses policiais e o ex-secretário. A determinação em primeira instância é que passem por júri popular. Eles aguardam julgamento em liberdade.