Vereadores discutem a venda de bebida alcoólica a menores de 18

Na sessão do dia 04/07/19, vereadores de Porto Seguro debateram sobre a venda de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos na cidade. A discussão se instalou devido ao fato de que a fiscalização dessa prática se intensificou no recentemente no município, especialmente durante a eventos como a famosa Semana do Saco Cheio, período em que estudantes adolescentes chegam à cidade para dias de lazer.

O vereador Kempes Neville, Bolinha (PPS), afirmou que a venda de bebidas alcoólicas para menores deve, sim, ser combatida, “mas não pode estourar do lado mais fraco”. Ele se referiu aos funcionários das lojas, supermercados ou lanchonetes e até mesmo de ambulantes, que não podem sofrer autuação por venderem bebidas a menores que apresentam documentos falsos; ou ainda serem demitidos por não venderem. “Parabenizo a ação do Ministério Público e da Polícia Militar, mas que sejam punidos os responsáveis e não uma trabalhadora que, se deixar de cumprir as ordens do patrão, poderá ser demitida”.

Para Élio Brasil (PT), beber é algo cultural e, por isso, a venda proibida a menores é de difícil resolução: “o adulto compra e bebe. E também distribui para o menor. Por isso é impossível controlar e coibir o consumo dessas bebidas”.

Abimael Ferraz, Bibi (PSC), fez a leitura de uma carta enviada por um proprietário de supermercado, afirmando que todos os funcionários têm conhecimento da lei sobre o assunto, e sugerindo maior fiscalização do trabalho dos monitores das empresas de turismo. “Eles, muitas vezes, compram as bebidas para os menores e até pagam para que outras pessoas comprem”, leu o vereador. Bibi afirmou que muitos dos adolescentes aproveitam a viagem para se drogarem, se prostituírem e se alcoolizarem. Disse ainda que lamenta o estado em que viu alguns deles: “Já passei na Orla Norte às 15h e vi crianças e adolescentes como zumbis, sem dormir, só bebendo e se drogando”.

O problema é conhecido por todo o trade turístico e comercial. E a polêmica promete gerar muita discussão, já que não há um mecanismo seguro de fiscalização remota da comercialização de bebidas alcoólicas.