Novos conselheiros tutelares serão escolhidos em 06/10

A eleição dos novos conselheiros tutelares de Porto Seguro está marcada para dia 06/10/19, das 8h às 17h. Toda a comunidade é convidada a participar do processo. A eleição é promovida pelo Conselho Municipal de Defesa dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes (Comdica), com o apoio da prefeitura e do Ministério Público Estadual (MPB-BA).

Para ter direito ao voto, basta ter a partir de 16 anos de idade e apresentar o Título de Eleitor na seção indicada ou outro documento com foto. O eleitor poderá escolher cinco candidatos, dos 29 classificados na prova de conhecimentos específicos sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que estão concorrendo a uma das 10 vagas para titular e 10 para suplentes. 

Para maiores informações sobre o local de votação e quais são os candidatos aptos, a comunidade deve procurar o Conselho Tutelar. Estas e outras informações estão disponíveis no site da prefeitura: www.portoseguro.ba.gov.br

A apuração começa no dia 07/10, na Câmara Municipal de Vereadores, e será acompanhada por uma equipe de advogados da OAB Sub-seção Porto Seguro, equipe do Comdica e apoio da Vara da Infância e da Adolescência.

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