O Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) divulgou dia 24/02/15, em release à imprensa, o resultado de sua participação na operação especial em postos de combustíveis no Extremo Sul da Bahia, nos municípios de Porto Seguro, Teixeira de Freitas, Prado, Nova Viçosa e Mucuri, de 16 a 18/02.
De acordo com o informe, foram fiscalizados 175 bicos de bombas de combustíveis, sendo 90 reprovados e 11 interditados pelo órgão, gerando índice de reprovação de 51% e emitidos oito autos de infração. O texto não esclarece, entretanto, quais são e onde estão localizadas as empresas que apresentaram irregularidades.
A operação foi realizada em parceria com a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), a Sefaz (Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia) e outros órgãos ligados aos direitos dos consumidores. O objetivo foi identificar possíveis irregularidades na comercialização de combustíveis causando prejuízos ao consumidor.
O Ibametro constatou fraude relativa à bomba-baixa, quando o volume do combustível entregue ao consumidor é inferior ao indicado na bomba. Outros motivos que levaram a interdição dos bicos das bombas foram: vazamentos internos das bombas, comprometendo a segurança das pessoas e o estado de conservação das bombas, a exemplo de lacres violados.
“Essa fiscalização articulada com outras instituições é importantíssima para coibir os abusos contra os consumidores. Vamos continuar intensificando essas operações ao longo do ano. No caso do Ibametro, o nosso alvo é verificar possíveis fraudes em relação à quantidade de litros despejada nos tanques dos veículos no ato do abastecimento. O consumidor não pode ser lesado, pagando por um produto que não está levando”, ressaltou o diretor-geral do Ibametro, Randerson Leal.
O gestor explica que a operação conjunta é rigorosa em virtude da abrangência de todos os aspectos observados por cada entidade envolvida na fiscalização. A ANP focaliza sua inspeção no quesito qualidade do combustível e a Sefaz - Secretaria da Fazenda do Estado atua principalmente no combate a sonegação fiscal.
Fonte e foto: Ascom Ibametro