A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), do Ministério da Integração Nacional, reconheceu a situação de emergência em 106 municípios da Bahia. Decorrente do extenso período de estiagem no estado, o reconhecimento federal foi publicado na edição de 31/03/17 do Diário Oficial da União. A medida permitirá que as prefeituras solicitem apoio do governo federal para ações de socorro, assistência à população e restabelecimento de serviços essenciais.
Além de viabilizar o fornecimento de água potável, por meio da Operação Carro-Pipa Federal, o reconhecimento também permite que os municípios tenham direito a outros benefícios, como a renegociação de dívidas no setor de agricultura junto ao Banco do Brasil e o apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES) para a retomada da atividade econômica nas regiões afetadas.
Atualmente, 216 municípios da Bahia têm situação de emergência reconhecida pelo Ministério da Integração Nacional, em decorrência da seca e da estiagem. Outras duas cidades tiveram a medida publicada por conta de chuvas intensas e inundações.
O reconhecimento federal só é realizado após decreto oficial de emergência ou calamidade pública dos estados ou municípios, que formalizam a solicitação à Sedec. Após análise e aprovação, é publicada uma portaria no Diário Oficial da União, com vigência por 180 dias.
Confira a lista dos 106 municípios baianos:
Abaíra
America Dourada
Antonio Gonçalves
Aracatu
Barra do Choça
Barra do Mendes
Boa Nova
Bom Jesus da Serra
Boninal
Boquira
Botuporã
Brejões
Brotas de Macaúbas
Brumado
Caetanos
Cafarnaum
Campo Alegre de Lourdes
Canarana
Candeal
Caraibas
Casa Nova
Castro Alves
Caturama
Central
Cipó
Conceição do Almeida
Condeúba
Contendas do Sincorá
Cordeiros
Érico Cardoso
Fátima
Filadélfia
Feira de Santana
Guanambi
Heliópolis
Iaçú
Ibiassucê
Ibipeba
Ibiquera
Ibitiara
Ibititá
Igaporã
Ipupiara
Irajuba
Iramaia
Iraquara
Itaguaçú da Bahia
Itaquara
Itatim
Itiruçú
Itororó
Ituaçú
Iuiú
Jacaraci
Jacobina
Juazeiro
Jussara
Jussiape
Lagoa Real
Lamarão
Licinio de Almeida
Macaúbas
Maetinga
Malhada
Marcionilio Souza
Milagres
Morpará
Morro do Chapéu
Mortugaba
Mulungu do Morro
Muquém do São Francisco
Nova Canaã
Nova Fátima
Nova Redenção
Nova Soure
Oliveira dos Brejinhos
Ourolândia
Palmeiras
Paramirim
Pedro Alexandre
Piatã
Pindaí
Piripá
Planalto
Presidente Dutra
Ribeira do Amparo
Rio de Contas
Santa Bárbara
Santa Inês
Sao Felipe
Sao Gabriel
Sao Jose do Jacuipe
Sátiro Dias
Sento Sé
Serrolândia
Souto Soares
Tanque Novo
Tanquinho
Tremedal
Uibai
Urandi
Valente
Várzea da Roca
Várzea do Poco
Wagner
Xique-Xique
Assessoria de Comunicação Social Ministério da Integração Nacional - Foto: Iaçu Notícias