O projeto inicial do Documento Nacional de Identidade (DNI) foi lançado na segunda-feira, 05/02/18, em sua versão digital, e reúne informações sobre diferentes registros civis, como o número de registro geral (RG), CPF e título de eleitor.

Os servidores do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foram escolhidos para o teste da nova ferramenta de identificação do Governo Federal e poderão fazer o download do aplicativo do DNI em seus tablets e smartphones.

Para a adoção do DNI, que deve chegar aos cidadãos brasileiros a partir de julho desse ano, foram usadas as informações da biometria do TSE, do Governo Federal e do Poder Judiciário. Apenas cidadãos que já tenham feito o cadastro da biometria poderão fazer uso do aplicativo.

A ideia é que a lista aumente conforme novos convênios sejam firmados entre órgãos públicos para compartilhamento da base de dados. Segundo o ministro do Planejamento Dyogo Oliveira, a intenção é tornar mais simples e eficiente a identificação do cidadão, além de baratear os custos com emissão de novos documentos — cada DNI custa apenas R$ 0,10.  “Descortina-se com o DNI uma imensa avenida de possibilidades porque a solução que está sendo dada é inteligente, digital, sem burocracia, flexível e adaptável a todos os tipos de serviços”, afirmou o ministro.

A lei foi sancionada pelo presidente Michel Temer em maio de 2017. O documento será válido em todo o território nacional e vai permitir o uso de autenticação biométrica em órgãos públicos e privados.

Como solicitar o DNI?

O primeiro passo é baixar o aplicativo DNI, disponível para celulares e tablets com sistemas operacionais Android ou iOs. Depois, é só fornecer os dados solicitados para fazer um pré-cadastro no sistema. O aplicativo vai indicar os pontos de atendimento mais próximos onde o servidor deve ir para validar os dados cadastrais e a biometria.

Será preciso sair de casa?

Apenas para emitir o documento. Quando o cidadão vai ao posto de atendimento, um código chamado QR Code vai aparecer na tela do servidor que vai atendê-lo. Com o próprio celular, ele deve capturar uma imagem com esse código. Depois disso, vão aparecer na tela do celular: o número do DNI, a foto, nome e CPF do cidadão.

E se meu celular for perdido ou roubado?

Não precisa se preocupar, ninguém poderá se passar por você. Depois de criar sua DNI, você vai cadastrar uma senha de acesso ao documento. Mesmo que alguém esteja na posse do seu celular, não vai conseguir abrir a sua DNI. Além disso, por motivos de segurança, o documento só pode ser cadastrado em um aparelho por vez.

Fonte: Planalto/EBS/Justiça Eleitoral e do Ministério do Planejamento