Delegacias da Mulher e hospitais registram mais de 80 casos de violência no Carnaval

 

O Ministério Público Estadual e instituições que integram a rede de serviços e atenção no Estado da Bahia avaliaram dados relativos à violência praticada contra as mulheres no período do Carnaval no estado, em reunião no dia 01/03/18.
No período de 8 a 13/02/18, 78 registros de violência doméstica foram feitos nas Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deam's), sendo que sete desses casos ocorreram dentro do circuito da festa. Além disso, o Serviço Viver e o Hospital da Mulher constataram ainda a ocorrência de nove estupros de mulheres, seis delas crianças, e durante as audiências de custódia, foram confirmados mais dois casos de estupros de meninos.
Para a promotora de Justiça que coordena Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (CAODH), Márcia Teixeira, esses dados revelam uma necessidade de discussão de metodologia de trabalho que aperfeiçoe a atuação durante a festa.
Os integrantes da rede de serviços concluíram, durante a reunião, que o Carnaval foi realmente mais tranquilo, mas que é preciso uma maior articulação interinstitucional para que, juntos, todos os órgãos consigam verificar se crimes de violência contra mulheres praticados fora do circuito do Carnaval guardam alguma relação com a realização da festa. Eles acreditam que é necessário haver um fortalecimento do diálogo institucional para que essas questões possam ser melhor avaliadas. Os serviços precisam se integrar melhor para facilitar o diálogo e cuidado com a mulher, registrou Márcia Teixeira, lembrando que isso pode ocorrer a partir da análise dos dados.
A reunião foi realizada na Secretaria Estadual de Política para as Mulheres, com participação do MPBA, Tribunal de Justiça, Defensoria Pública do Estado, dentre outros órgãos. Pela manhã, a rede de atenção reuniu-se com representantes da Ronda Maria da Penha e com a patrulha Maria da Penha do Estado de Alagoas, presente em Salvador, fazer um estágio para conhecer o funcionamento da rede de serviços e atenção às mulheres em situação de violência, inclusive no Carnaval.
O MP da Bahia compõe o Comitê Gestor da Ronda e participou desde o início das atividades de capacitação dos seus integrantes. Desde então, segue acompanhando e apoiando as ações, junto com a rede de serviços, para buscar a melhor forma de combate à violência e amparo às mulheres e seus familiares que são vítimas secundárias.

Mulheres no poder

A promotora de Justiça participou, ainda, da sessão especial realizada pela Assembleia Legislativa para discutir o arcabouço jurídico brasileiro na perspectiva da presença das mulheres nas instituições de poder que formam o Executivo, Legislativo e Judiciário. Márcia Teixeira aproveitou para lembrar que, somente após 400 anos de história, o MP baiano teve a sua primeira procuradora-geral de Justiça. Dos 28 estados brasileiros, apenas três têm mulheres na chefia do MP, complementou ela. Essa baixa participação também é verificada na própria Assembleia Legislativa da Bahia, que conta 63 parlamentares, mas apenas oito são mulheres.
Durante o evento, foram destacados os países onde as mulheres têm mais destaque na política: Ruanda em primeiro lugar com mulheres ocupando 51 das 80 cadeiras na Assembleia e 10 do total das 26 cadeiras do Senado. Em seguida, aparece Andorra com 50% de mulheres na Assembleia. Cuba está em terceiro lugar, com 48,9%, Suécia 45% e África do Sul com 44,8%. O Equador ocupa a décima posição do ranking, com 41,6% de mulheres na Assembléia. Já o Brasil, do total de 150 países pesquisados, aparece na 125º posição. "Temos 513 parlamentares, mas apenas 44 são mulheres", lamentou a promotora de Justiça, sinalizando que isso representa menos de 10% e que é preciso rever essa história que tanto se repete, inclusive no Sistema de Justiça."As mulheres precisam alcançar novos espaços de trabalho. Representatividade importa e nós devemos lutar para que ela aconteça", frisou.


Fonte e foto: Ascom MP/BA

 

 

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