TJ realiza ação de reconhecimento de paternidade em Santa Cruz Cabrália


As comarcas de Santa Cruz de Cabrália, Camamu e Riachão de Jacuípe realizaram, na última semana de novembro, mutirões para reconhecimento de paternidade. A ação é realizada pelo TJ-BA, por meio do Projeto Pai Presente.

Em Santa Cruz de Cabrália, a equipe do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (Cejusc), coordenada pela Juíza Tarcísia de Oliveira Fonseca Elias, realizou 26 atendimentos no dia 23/11. Destes, cinco foram encaminhados ao Ministério Público; dois para ajuizar ação de adoção e guarda; seis realizações de exames de DNA convencional e seis post mortem; dois reconhecimentos espontâneos de paternidade; e cinco reconhecimentos de paternidade socioafetiva.

Em Camamu, litoral sul do Estado, nos dias 22 e 23 de novembro, foram realizados 34 procedimentos de coletas para exame de DNA. E em Riachão do Jacuípe, as 35 coletas de material genético foram feitas nos dias 26, 27 e 28/11. Destas, sete foram judiciais e 28 extrajudiciais. Deixaram de acontecer 11 exames por não comparecimento de uma das partes. Os resultados dos exames serão entregues no mutirão do mês de março de 2019.

O Projeto Pai Presente

O projeto destina-se aos pais que desejem realizar o reconhecimento espontâneo da paternidade, após o registro apenas pela mãe, ou aos que apresentem dúvida quanto à paternidade e desejam realizar exame de reconhecimento de paternidade, garantindo que assumam as responsabilidades com os seus filhos.
O projeto é patrocinado pela Assessoria Especial da Presidência para Assuntos Institucionais (AEP II), coordenada pela Juíza Rita Ramos. As famílias que tenham interesse em participar do projeto devem entrar em contato por meio dos telefones (71) 3372-5167, 0800 284 2252, pelo número do Whatsapp (71) 98167-4922 ou ainda pelo e-mail paipresente@tjba.jus.br.


Fonte: Ascom TJ-BA

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