MPF na Bahia tem nova procuradora-chefe

A partir de 01/10/19, o Ministério Público Federal (MPF) na Bahia passa a contar com uma nova procuradora-chefe, a procuradora da República Juliana de Azevedo Moraes, que assume a gestão do órgão para o biênio 2019-2021. Vanessa Cristina Gomes Previtera Vicente segue como procuradora-chefe substituta, e Cláudio Gusmão Cunha segue à frente da Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia, tendo como substituto o procurador Fernando Túlio da Silva. As nomeações foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) do dia 30/09/19, em portarias assinadas pelo procurador-geral da República, Augusto Aras.

Os procuradores-chefes do MPF nos estados atuam na gestão do órgão como chefes administrativos. Os nomeados foram escolhidos pelos membros da respectiva unidade e tiveram os nomes enviados ao procurador-geral da República, a quem cabe fazer as designações, conforme previsão da Lei Complementar 75/1993. Os mandatos têm duração de dois anos, até 30 de setembro de 2021.

Já os procuradores regionais Eleitorais são responsáveis por dirigir e conduzir os trabalhos do Ministério Público Eleitoral nos estados. Eles atuam perante os Tribunais Regionais Eleitorais (TRE), zelando pela correta aplicação da legislação, de forma a evitar abusos e assegurar o equilíbrio da disputa. O PGR também exerce a função de procurador-geral Eleitoral e, juntamente com o vice, atua perante o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).


Fonte: Ascom MPF/BA

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