Senado aprova reajuste de ministros do STF e do procurador-geral

 

O projeto aprovado aumenta os salários dos ministros do STF de R$ 33.763 para R$ 39.293,32

 

 

O plenário do Senado aprovou na quarta-feira (07/11/18) o projeto de lei que reajusta os salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O projeto foi aprovado por 41 votos favoráveis e 16 contrários.

Encaminhado pela Câmara dos Deputados, o projeto agora vai para sanção presidencial. O novo salário serve como referência para o teto do funcionalismo público.

O projeto aprovado aumenta os salários dos ministros do STF de 33.763,00 reais para 39.293,32 reais, como parte do Orçamento para 2019 da corte. A medida já foi aprovada pela Câmara dos Deputados.

Segundo cálculos das consultorias de Orçamento da Câmara dos Deputados e do Senado, a proposta implicará gasto adicional total de 4 bilhões de reais em 2019 aos cofres públicos, devido ao reajuste em cascata dos salários em decorrência do aumento para os ministros do Supremo.

O reajuste em cascata acontece porque o aumento não atinge apenas o STF, mas o funcionalismo público em diferentes esferas. Se aprovado por Temer, o teto constitucional de todo o funcionalismo passará a ser de R$ 39,2 mil.

Isso significa que juízes, desembargadores, defensores públicos, procuradores do MPF e MPE e outras carreiras terão seus salários automaticamente aumentados. Segundo especialistas, apenas nos servidores dos Estados haverá impacto de R$ 2 bilhões de gastos a mais com servidores do Ministério Público e do Judiciário. 

Na terça-feira, antes de pautar a votação da matéria para esta quarta, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), disse que não pautaria nenhum projeto de impacto fiscal nas contas públicas, a não ser os que já estão em tramitação na Casa, como é o caso da proposta de reajuste do Judiciário.

“Não farei nenhuma pauta-bomba, para não criar nenhum tipo de problema, a não ser os projetos que já estão tramitando aqui na Casa. E caso não aconteça nenhum tipo de solicitação para que se faça um entendimento em relação a isso”, disse.

O presidente eleito Jair Bolsonaro disse que “não era o momento” de aumentar despesas. “Obviamente que não é o momento, nós estamos terminando o ano com um déficit, vamos começar com outro déficit. Quando se fala em reforma da Previdência sempre exige sacrifícios, por mais que alguns digam o contrário”, afirmou. “Todos têm que colaborar para que o Brasil saia dessa crise, e o Poder Judiciário, no meu entender, em um gesto de grandeza, com toda certeza não fará tanta pressão assim por esse aumento de despesa agora, no meu entender”, acrescentou.

O Senado também aprovou o reajuste do salário do procurador-geral da República, que passou para R$ 39.293,32 mensais. Nas redes sociais, a população criticou o aumento de 16% nos salários dos ministros do STF. A hashtag #AumentoNão virou um dos assuntos mais comentados do Twitter. O ex-candidato do Novo, João Amoêdo, convocou um tuitaço para as 21h00, e o tema está repercutindo.


Fontes: Veja On Line/Reuters/Uol

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