Estudantes do ensino médio da rede pública da comarca de Salvador têm a oportunidade de ter acesso à aulas sobre a Constituição Federal brasileira, Direitos Humanos e Civilidade, através do projeto Constituição nas Escolas.
Idealizado em 2014 pelo advogado Felipe Neves em São Paulo, o projeto tem o objetivo de expandir a noção cívica dos estudantes, ensinando sobre seus direitos e deveres constitucionais, para que tenham uma base educacional para entender a importância de ser um cidadão consciente.

A Advogada Maria Clara Seixas, que atuava com o projeto em São Paulo, viu em sua mudança para Salvador uma oportunidade de expansão do projeto para a Bahia. O Constituição nas Escolas está na fase de implantação na capital baiana e, até o momento, Maria Clara diz ter ótimos retornos. A primeira aula foi ministrada no dia 24/04/18 no Colégio Estadual Henriqueta Martins Catharino, localizado na Federação.

“As aulas acabam sendo um espaço para os alunos entenderem como funciona a dinâmica do país, quais os seus direitos e deveres e como eles podem assumir um papel relevante nesta dinâmica”, explica. As aulas são ministradas por advogados. A escola, alunos e professores podem solicitar essas visitas. “Qualquer escola de Salvador interessada em receber o Projeto pode nos procurar que estamos sempre abertos a firmar novas parcerias e já temos estrutura para atendê-las”, afirmou Maria Clara.

O projeto, desde que foi criado, já atendeu mais de cem escolas no estado de São Paulo, contando com o apoio da Secretaria de Educação do Estado e dos Diretores e Professores de escolas que identificam na ação uma oportunidade de enriquecer a formação dos jovens.

A advogada baiana Isabela Franco, que atua no projeto em São Paulo, explica que a metodologia foi criada junto com professores universitários e consolidada após quatro anos de aulas em escolas públicas. “Elaboramos uma aula que ensina os direitos básicos contidos no artigo V, da Constituição Federal, entre outros temas. Os advogados voluntários estudam essa apresentação e dão as aulas. Eles podem acrescentar algo que achar relevante e relacionar a lei com o que vemos atualmente na mídia”, disse.

Além das aulas, existe uma Olimpíada Constitucional, onde as quatro melhores redações dos alunos participantes são levadas para uma competição sobre temas constitucionais. Os vencedores podem ganhar bolsas de estudos, laptops, tablets e viagem para os EUA. As instituições interessadas em receber o projeto podem enviar e-mail para contato@constituicaonasescolas.com.br.

Fonte: Ascom TJBA - Foto: Maria Clara Seixas, diretora regional do projeto e os advogados colaboradores.