Dois meses após anúncio de corte de verba, atividades na UFSB continuam dentro da normalidade


Com cinco anos de funcionamento, a Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) - com campus em Porto Seguro, Teixeira de Freitas e Itabuna - foi a instituição com maior corte anunciado pelo Ministério da Educação (MEC). Enquanto as universidades brasileiras perderam 30% do orçamento, na UFSB foi anunciado o bloqueio de 53,96% do orçamento discricionário de 2019, segundo dados da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).

Quase dois meses depois do anúncio do corte, as atividades e obras na UFSB continuam como previstas, de acordo com a assessoria de Comunicação da instituição. Logo após a divulgação da retirada de verba da Educação, alunos das instituições afetadas foram às ruas. A UFSB se manifestou por meio de encontros com representantes de outras instituições federais, Congresso Nacional, Andifes e Assembleia Legislativa da Bahia. E emitiu notas sobre o valor bloqueado, que foi de R$ 17.014.631, parte dos R$ 31.529.663 referentes ao orçamento discricionário. Estes valores se referem a custos e despesas que podem ser eliminados ou reduzidos, como benefícios a funcionários, gastos com feiras, eventos, pesquisas, treinamentos, água, luz e manutenção.

Com 4.500 estudantes matriculados, a UFSB afirmou que busca o diálogo com o MEC para tentar minimizar os impactos da medida. Ao Jornal do Sol, a reitora Joana Angélica Guimarães da Luz disse que o principal risco que a instituição enfrenta é de ter as obras dos três campi interrompidas. Numa das notas, a reitoria argumentou que ao interromper os contratos referentes às obras, além dos atrasos no planejamento institucional, a universidade terá de arcar com pesadas multas para as empresas contratadas e a deterioração das obras até sua futura retomada.

“Em relação ao custeio, inevitavelmente, será necessário efetivar ajustes para mantermos nossas atividades fundamentais. Assim, neste momento, seremos obrigados a reduzir o percentual de recursos para pesquisa e extensão no patamar de 30%, na tentativa de honrarmos o pagamento dos contratos de pessoal terceirizado, energia e água, serviços essenciais para o funcionamento da instituição”, disse a reitora.

Bolsas estudantis e paralisações

De acordo com a reitora, as bolsas e auxílios de assistência estudantil serão mantidos integralmente. “A gestão se compromete a resistir ao máximo para que não sejam afetados e para que as políticas institucionais de inclusão não apenas permaneçam, mas sejam incrementadas”. Sobre o risco de professores e alunos entrarem em paralisação, Joana Angélica diz que essas decisões são, exclusivamente, responsabilidade de cada um desses segmentos.

Em matérias veiculadas na mídia, houve a afirmação de que algumas universidades teriam deixado de enviar seus relatórios de prestação de contas ao MEC, o que teria sido parte da motivação dos cortes. Quando questionada se a UFSB está em dia com as prestações de contas ao MEC, a Diretoria de Planejamento informou que a UFSB não possui nenhuma pendência com o MEC, inclusive de prestações de contas.

A segunda instituição de ensino que mais sofreu corte de verbas foi a Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB), com 36,5% bloqueados; e a terceira, a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), com corte de 31,98% das verbas discricionárias.


Conteúdo publicado na edição 408 do Jornal do Sol e atualizado em 27/06/19 - Foto: Dinfra/Propa

 

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