MP começa por Porto Seguro operação de combate ao desmatamento na Bahia

O Ministério Público de 15 estados brasileiros iniciou, no dia 10/09/18, uma operação nacional para identificar desmatamentos em áreas de Mata Atlântica, punir os responsáveis e cobrar a reparação dos danos. A “Operação Nacional Mata Atlântica em Pé”, que conta com a participação de polícias ambientais e órgãos públicos da área, é realizada pelos MPs do Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul, Goiás, São Paulo, Espírito Santo, Minas Gerais, Bahia, Sergipe, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Piauí e do Ceará.

Na Bahia, as ações começaram pela região de Porto Seguro e outras áreas do bioma serão contempladas ao longo da operação. Estão em campo equipes do MP baiano, servidores e promotores de Justiça, policiais da Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental (CIPPA) e agentes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). No estado, a operação é coordenada pelo promotor de Justiça Fábio Fernandes Corrêa, coordenador do Núcleo Mata Atlântica (Numa), e pela promotora de Justiça Cristina Seixas Graça, coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente e Urbanismo (Ceama).

O bioma da Mata Atlântica está presente em 17 estados brasileiros e cobre (em sua extensão original) cerca de 13% do território nacional, onde vivem aproximadamente 140 milhões de pessoas, que dependem das múltiplas funções ambientais da Mata Atlântica. Apesar disso, continuam ocorrendo desmatamentos em toda a sua extensão.

No Brasil, restam aproximadamente 10% de remanescentes desse tipo de floresta. A força-tarefa visa identificar desmatamentos realizados nos últimos anos e seus responsáveis e cobrar recuperação dos danos.

Reparação

A iniciativa busca a proteção e a recuperação do bioma a partir da identificação das áreas degradadas nos últimos anos e dos responsáveis pelas agressões, para cobrar a reparação dos danos e outras medidas compensatórias. Com duração prevista para até o dia 12/09/18 (exceto em Minas Gerais e no Ceará, onde as ações se estenderão por um dia a mais), os trabalhos de fiscalização serão conduzidos e coordenados por equipes formadas por representantes dos Ministérios Públicos e órgãos públicos ambientais de cada estado participante, a partir da organização e planejamento idealizados pelo Ministério Público do Estado do Paraná. Os resultados da operação serão apresentados no dia 13/09.

Os Centros de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente dos MPs de cada estado vão sistematizar os resultados das fiscalizações, com encaminhamento dos relatórios, junto com material de apoio, às Promotorias de Justiça das comarcas onde forem identificados dos danos ambientais.


Fonte: Ascom MP-BA

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