Acusado de matar o segurança de uma fazenda em Itamaraju, extremo sul baiano, o índio Pataxó Joel Braz dos Santos, 56, foi absolvido em 16/08/17, em júri popular. O julgamento aconteceu no salão da Câmara de Vereadores de Eunápolis, cidade vizinha, e foi presidido pelo juiz Alex Scharamm, tendo duração de cerca de nove horas.
Para o júri, o índio Joel Braz agiu em legítima defesa. A vítima, José Geraldo Moraes, foi assassinada com dois tiros, em dezembro de 2002, próximo a BR 498, trecho que faz ligação do Parque Nacional de Monte Pascoal e a BR 101. Desde 2009, o pataxó, que era cacique e líder de movimento indígena, cumpria custódia cautelar (uma espécie de prisão domiciliar)> neste período, viveu em um Núcleo da FUNAI, na Aldeia de Barra Velha, no referido parque.
Durante investigação sobre o assassinato, a Polícia Civil e o Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, concluíram que as circunstâncias em que aconteceu o crime tinham características de conflito territorial, razão pela qual, o caso foi transferido para a Justiça Federal, em Eunápolis.
O Ministério Público Federal ainda pode recorrer da decisão, porque, para a acusação, o assassinato foi premeditado e o segurança José Geraldo Moraes teria sido vítima de uma emboscada.