Fóruns, Ministério Público e Defensoria terão regime de plantão de 20/12 a 06/01

O Tribunal de Justiça, o Ministério Público e a Defensoria Pública do Estado da Bahia entram em recesso nesta quarta-feira, dia 20/12/17 e voltam a funcionar normalmente na primeira semana de janeiro de 2018 (Defensoria em 05/01, Fóruns e Ministério Público em 06/01/18), período de recesso forense.

Nesse período ficam suspensos o expediente nos fóruns, os prazos processuais, a realização de audiências e sessões de julgamento, a publicação de acórdãos, sentenças e decisões no Diário de Justiça Eletrônico e as intimações. As Unidades Judiciárias trabalham em regime de plantão para atender às demandas urgentes.

Defensoria Pública

A Defensoria Pública vai atuar com dois tipos de plantão: o Plantão Penal, que engloba as prisões em flagrantes, e o Não Penal, que está relacionado a exames, internamentos, medicamentos, cirurgias de emergência, busca e apreensão etc.

Além de Porto Seguro, as cidades que terão esquema de plantão são: Feira de Santana, Alagoinhas, Paulo Afonso, Serrinha, Vitória da Conquista, Ilhéus, Barreiras, Itabuna, Eunápolis, Jequié, Teixeira de Freitas, Juazeiro, Santo Antônio de Jesus, Valença, Lauro de Freitas, Camaçari e Simões Filho.

Ministério Público

Procuradores e promotores de Justiça do MPBA também trabalharão em regime de plantão, conforme escala publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE). O expediente dos serviços administrativos considerados essenciais e/ou que não admitam interrupção obedecerá à escala de plantão organizada pela Superintendência de Gestão Administrativa, publicada também no DJE. O curso dos prazos dos procedimentos em trâmite no MPBA fica suspenso de 20 de dezembro a 20 de janeiro. A suspensão não se aplica aos procedimentos e rotinas internos.

 

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