Bolsonaro assina Medida Provisória em retaliação à imprensa escrita

O Diário Oficial da União publicou na terça-feira, 06/08/19, uma Medida Provisória assinada pelo presidente Jair Bolsonaro que permite a empresas de capital aberto a publicação de balanços no site da Comissão de Valores Mobiliários ou do próprio Diário Oficial, em vez de em jornais impressos.

Ao discursar em duas oportunidades (pela manhã, na abertura da Expofenabrave, na capital paulista, e à tarde, na cidade de Itapira), ele deixou claro que a medida era uma retaliação à "imprensa de papel" e citou especificamente o Valor Econômico.

"No dia de ontem eu retribuí parte daquilo que grande parte da mídia me atacou. Assinei uma Medida Provisória fazendo com que os empresários, que gastavam para publicar obrigatoriamente, por força de lei, seus balancetes nos jornais, agora podem fazer no Diário Oficial da União, a custo zero. (...) Eu espero que o Valor Econômico sobreviva à Medida Provisória de ontem”. Em nota, a Associação Nacional de Jornais afirmou receber com surpresa e estranheza a decisão. Leia a íntegra da nota:

“A Associação Nacional de Jornais (ANJ) recebe com surpresa e estranhamento a edição da Medida Provisória 892, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro, que dispensa a publicação de balanços de grandes empresas nos jornais.

Além de ir na contramão da transparência de informações exigida pela sociedade, a MP afronta parte da Lei 13.818, recém aprovada pela Câmara e pelo Senado e sancionada pelo próprio presidente da República em abril.

Por essa lei, a partir de 1º de janeiro de 2022 os balanços das empresas com ações negociadas em bolsa devem ser publicados de modo resumido em veículos de imprensa na localidade sede da companhia e na sua integralidade nas versões digitais dos mesmos jornais.”


Com informações de Jornalistas & Cia - Foto: Pozzebom/ Agência Brasil

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