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Fisio

Para delegada da DEAM, mulheres estão mais conscientes dos seus direitos

 

 

 

Na última década, de 2007 e 2017, a Delegacia da Mulher (DEAM) em Porto Seguro foi conduzida pela delegada Viviane Scofield, período em que imprimiu o seu estilo de trabalho, angariando a simpatia da população e contribuindo para o esclarecimento da sociedade acerca dos direitos femininos e da importância de denunciar as violações a esses direitos. A delegada assumirá a unidade de Teixeira de Freitas, sendo substituída em Porto Seguro por Teronite Bezerra, que estava lotada em Santa Cruz Cabrália.
Em entrevista ao Jornal do Sol, a delegada fez um balanço da sua atuação na cidade, período em que 2.699 inquéritos foram instaurados, com 2.160 concluídos e remetidos para a Justiça. “Desse total, tivemos 482 inquéritos em dilação de prazo e temos atualmente 59 em andamento”, informa Viviane. Ela ressalta que entre as atribuições da DEAM, está também a proteção a crianças do sexo feminino e que os inquéritos sobre violência doméstica e crimes contra a criança são remetidos à Central de Inquéritos do Ministério Público.
Para a delegada, a situação da mulher em Porto Seguro é de uma maior consciência dos seus direitos. “Percebemos uma mudança sensível desde quando eu assumi esta delegacia. Realizamos palestras, entrevistas, divulgação da Lei Maria da Penha, entre outras atividades voltadas à conscientização. Hoje, as mulheres já chegam à DEAM instruídas a solicitar as medidas protetivas. Até no ato de registro do Boletim de Ocorrência, já requerem as medidas apropriadas ao caso”.
Ocorrências mais comuns
Ainda de acordo com a policial, a violência contra a mulher ocorre em todas as classes sociais. “Temos vítimas do Outeiro de São Francisco à Vila Valdete. As mulheres que têm uma condição mais favorável dispõem de mais recursos para se defender de intimidações e conseguem evitar a exposição na delegacia, de forma que as classes média e hipossuficiente são as que mais denunciam”. Segundo ela, as ocorrências mais comuns são lesão corporal, ameaça, injúria, vias de fato e, em menor grau, estupros.
“Casos de injúria racial contra a mulher também são apurados pela DEAM, sendo que já recebemos duas denúncias dessa natureza. Já em relação aos feminicídios, em nove anos e dois meses à frente desta delegacia, apuramos seis assassinatos de mulheres, com quatro autores presos e dois foragidos com mandato de prisão em aberto”. Scofield enfatiza que homicídios de mulheres pelos companheiros geralmente acontecem quando a vítima quer romper o relacionamento e o homem não aceita o término da relação. “Felizmente, em Porto Seguro esse tipo de crime é raro”, pontua.
A delegada ressalta que antes da Lei Maria da Penha não havia uma lei específica para proteger a mulher e que com o advento dessa lei passou a existir toda uma rede de proteção às vítimas de violência doméstica. “Órgãos como o Centro de Referência da Mulher (CRAM), a Defensoria Pública, a OAB e o Conselho Tutelar são importantes parceiros da DEAM e fornecem todo o apoio às denunciantes. Devo destacar também a atuação do Ministério Público, na pessoa das promotoras Lair Azevedo e Jaqueline Magnavita e também do juiz André Strogenski”.
Ela também menciona a participação de entidades como o Sindicato dos Taxistas de Porto Seguro, predominantemente formado por homens, em atividades de conscientização sobre os direitos da mulher, além de medidas adotadas por órgãos como o Centro de Referência em Assistência Social (CREAS) em relação aos autores de violência doméstica, que são conscientizados a respeitar os direitos das suas parceiras.
Experiência em Porto Seguro
A delegada afirma que trabalhar em Porto Seguro foi uma experiência enriquecedora, tendo em vista o caráter heterogêneo da cidade, com pessoas de todas as naturalidades e nacionalidades, numa miscelânea cultural. “Vi-me em situações em que aprendi muito como profissional e como pessoa, de uma maneira que chegou mesmo a extrapolar o que se aprende numa academia de polícia. Foi muito gratificante trabalhar aqui”.
Ela ressalta que foi “pega de surpresa” pelo decreto da sua colocação em Teixeira de Freitas, assinado pelo governador Rui Costa em janeiro deste ano. “O decreto veio por uma indicação do delegado-geral, Bernardino Brito Filho. Sinto-me lisonjeada pela indicação e vou cumprir com toda a responsabilidade e dedicação as funções do cargo a mim confiado”, disse, agradecendo a cidade de Porto Seguro e aos órgãos governamentais e não governamentais com os quais contou durante o período em que atuou na DEAM local.

 

 

 

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