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Fisio

Orçamento do Município é aprovado em segunda votação

Durante a sessão da Câmara Municipal de Porto Seguro do dia 26/11/15, foi realizada a segunda votação do Orçamento do Município para o exercício de 2016. Na semana passada, os edis aprovaram a proposta orçamentária enviada pelo Executivo, com uma previsão de gastos na ordem de R$ 345 milhões e percentual de remanejamento de 90%, tendo rejeitado emenda dos vereadores Bené de Trancoso (PMDB) e Paulinho Toa Toa (PTB), que fixava o percentual em 50%. Na ocasião, a emenda foi rejeitada pela Mesa Diretora sob a alegação de que não foi formalizada antes da votação.

Na votação desta quinta-feira, o orçamento foi novamente colocado em discussão e aprovado, com as ausências dos vereadores Evaí Fonseca (PRP) e Paulo Onishi (PTB). Emendas que versavam sobre a construção de escolas em distritos como Arraial d´Ajuda, Trancoso, Itaporanga e Caraíva foram apresentadas.

O edil Danilo Suprilar (PSB) fez duras críticas a gestão da prefeita Cláudia Oliveira. Segundo o parlamentar, o município vive um caos nas áreas de educação e saúde. Ele afirma que postos de saúde estão sendo fechados e abandonados pelo poder público. “Os postos de Pindorama, do Paraguai, das Casas Novas, entre outros, estão sendo fechados com a justificativa de falta de dinheiro para mantê-los. Bastaria a prefeita demitir 50 funcionários que ganham altos salários. Não precisaria nem demitir os 1000 que ela trouxe de Eunápolis para manter os postos em funcionamento”, acrescentando que no Baianão vários postos estão sendo construídos, mas que as obras estão paradas. “Por que os municípios de Santa Luzia, Una e Canavieiras já tem seus postos de saúde concluídos nesse mesmo projeto e Porto Seguro não?”, questionou.

O presidente, Élio Brasil (PT), declarou que Danilo votou favorável ao orçamento do ano anterior, porque atendia ao Complexo Baianão, reduto eleitoral do psbista. “Quero que ele assuma que o Executivo cumpriu com o que havia sido proposto. Se foi cumprido, nada mais justo do que até a oposição reconhecer isso. No tocante a emendas, Élio enfatizou que o orçamento não obriga a prefeitura a atender emendas dos vereadores, mas que os valores que estão sendo aprovados já contemplam tais emendas (para construção de escolas). “O Colégio Municipal de Vera Cruz é um exemplo do que está sendo feito”, frisou.

Bené de Trancoso (PMDB) enfatizou ser um direito de cada vereador fazer suas emendas quando julgar pertinente e que as que ele apresentou nessa votação, junto com Paulinho Toa Toa, devem ser respeitadas. Todavia conclamou “cada um a votar de acordo com a sua consciência”.

Dilmo Santiago (PSB) afirmou que a casa não tem interesse em derrubar emendas de parlamentares, mas que não se fazem necessárias no que tange a obras, porque, de acordo com ele, o Executivo já as está realizando. “Não há menção no projeto sobre onde as obras serão realizadas, mas estão sendo feitas. R$ 7,5 milhões foram destinados a ações como a pavimentação do Arraial d´Ajuda. Os colégios do Arraial, de Vera Cruz e de outras localidades foram beneficiados. Não nomeamos as obras (no projeto orçamentário) para evitar o seu uso político, mas para levar as ações da prefeitura onde há necessidade”.

Danilo afirmou que votaria a favor das emendas, apesar de seu nome não ter sido incluído nelas, mas que a prefeita, segundo ele, não construiu uma sala de aula sequer, tendo apenas pintado e reformado um colégio que já estava pronto.

Bené do Arraial d´Ajuda (PRTB) explanou que o colégio do Arraial já está sendo terminado, praticamente pronto para ser inaugurado, questionando o motivo de incluí-lo no orçamento. “Para que apresentar emenda com nome de colégio que já está sendo finalizado?”.

Ao final da sessão, o Orçamento do Município foi novamente aprovado. As emendas apresentadas pelos edis Bené de Trancoso e Paulinho Toa Toa foram rejeitadas pela maioria dos vereadores, tendo três votos a favor.

 

Matéria sobre a primeira votação do orçamento foi publicada na ed. 366 do Jornal do Sol, disponível em todas as bancas.

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