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Fisio

Sessão da Câmara em clima de recesso

A sessão da Câmara Municipal de Porto Seguro do dia 15/12/15 foi uma sessão fria, já com o clima de encerramento dos trabalhos deste ano, o que acontecerá na próxima quinta-feira, 16/12, quando iniciará o recesso parlamentar, que só acabará em fevereiro, mês do Carnaval. Não houve Pequeno Expediente. Apenas leituras de projetos e requerimentos, entre eles o Projeto de Lei 050/2015, que autoriza a abertura do concurso público para preenchimento de vagas na Administração Municipal e o Projeto de Lei 051/2015, que autoriza Processo Seletivo para preenchimento de vagas temporárias na Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social.

Durante a sessão, foram lidos projetos de lei versando sobre a concessão de títulos de Cidadão Portosegurense ao médico Adenis Borges de Oliveira, ao empresário Paulinho Pescador, ao advogado Jarbas Rodrigues de Abreu, ao radialista Geovan Lima e a Raimundo Lopes Padinho.

Na Ordem do Dia, foi aprovado em segunda votação Projeto de Lei, de autoria do vereador Evaí Fonseca (PRP), que autoriza a implementação da Política Municipal de Plantas Medicinais e Fitoterapia nos serviços de saúde do município.

Ocupação das calçadas

Durante a leitura dos requerimentos, foi apresentada proposição do vereador Aparecido dos Santos Viana (PSD), que requer do Executivo Municipal que sejam executadas ações para o cumprimento do Código de Obras na padronização das calçadas e passeios públicos. O autor do projeto argumentou que a ocupação indevida das vias públicas e o seu mau estado de conservação é um problema antigo, que persiste apesar de várias gestões que passaram pelo município. “As nossas calçadas são muito ruins e precisam de reparos”, disso o edil, no que foi apoiado por Marcos da Aurora (PSC). “As calçadas não têm um padrão. Turistas e moradores mal têm onde caminhar, devido ao mau estado delas e também a obstrução das vias públicas por mesas e cadeiras de restaurantes”, afirmou Marcos.

Foi apresentado ainda requerimento de autoria do vereador Coreia (PRTB), que propõe parceria da prefeitura com a Polícia Militar para a instalação de um posto policial permanente na Cidade Histórica, o que pode melhorar a imagem do local e trazer segurança aos moradores, uma vez que se encontra abandonado aos usuários de drogas e desocupados à noite.

Vereadores ausentes

Faltaram à sessão o presidente Élio Brasil (PT) e o vereador Danilo Suprilar (PSB). Dilmo Santiago (PSB) assumiu a presidência da Mesa Diretora. Os parlamentares Bené de Trancoso (PMDB) e Paulinho Toa Toa (PTB) se retiraram do recinto. Bené foi embora antes de começar a sessão, protestando contra o atraso no comparecimento dos colegas, tendo em vista que a sessão só começou por volta das 11h00. “Estou fazendo o meu papel de legislador e aqui estou”, disse Bené. O mesmo foi dito pelo xará Bené do Arraial d´Ajuda (PRTB). “Se marcarem sessão amanhã estarei presente”, garantiu. Paulinho se ausentou antes do término da sessão.

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