A fim de mediar conflitos envolvendo áreas indígenas e terrenos de marinha (propriedade da União), a partir da praia Ponta Grande até a do Mutá, na BR 367, Orla Norte de Porto Seguro, o secretário de Meio Ambiente, Jânio Natal Júnior, líder da comissão municipal formada para acompanhar a situação, reuniu-se na quinta, 29/04/21, com lideranças indígenas pataxó.
Invasões, degradação ambiental, disputa no âmbito federal pelas terras, possibilidade de ação de reintegração de posse e prejuízo econômico e social à comunidade indígena foram temas debatidos no encontro com os caciques Fred (Aldeia Mirapé), Roberto (Aldeia Novos Guerreiros) e Sinaldo (Aldeia Nova Coroa) e com os vice-caciques Cláudio (Aldeia Mirapé) e Cristina (Aldeia Coroa Vermelha), além das lideranças Jimme, Gilberto e Flamingo Pataxó, residentes na região do conflito. Também participaram os secretários municipais de Serviços Públicos, Luciano Alves; e de Obras, Denisson Matos.
Foi acordado que, para a próxima reunião, sem data marcada ainda, será feita a apresentação de documentos das cabanas e quiosques que já existiam na área para serem encaminhados aos órgãos competentes, na tentativa de incluí-los na readequação. Imagens do banco de dados do Google Maps, tanto da data do início do processo e as atuais, serão utilizadas para identificar construções antigas no local e quais áreas foram invadidas.
“A ação de reintegração de posse não é da competência da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, mas, se ela ocorrer, somos intimados a dar auxílio à sua execução”, explicou o secretário Jânio Júnior, buscando colaboração para identificar quais locais eram ocupados e os construídos depois do início da readequação, para que, por meio legal, manter quem tem comprovação. Os indígenas concordaram em colaborar com o processo e destacaram achar positivo o diálogo para que erros históricos acometidos aos povos indígenas não se repitam.
Fonte e fotos: Secom - Prefeitura de Porto Seguro
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