Prefeitura faz chamamento público para seleção de espaços culturais

A Prefeitura Municipal de Porto Seguro publicou aviso de Chamamento Público Nº003/2020, da Secretaria de Cultura, para seleção de espaços culturais locais visando atender à Lei Aldir Blanc (Lei Nº 14.017, de junho de 2020).

Segundo a prefeitura, a medida visa fomentar, promover e difundir a produção cultural do município, auxiliando a classe artística, impactada pela pandemia do novocoronavírus. Pelo edital, serão contratadas pessoas físicas, micro e pequenas empresas, instituições de Direito Privado, sem fins lucrativos e com finalidade cultura declarada em estatuto social, conforme as condições estabelecidas no edital, regido dentre outras, pelas Lei das Licitações, pela Lei Aldir Blanc e pela Lei Antibaixaria.

O período de inscrições é de 08 até às 14h de 10/12/20. A análise das propostas está marcada para 11/12/20, na Secretaria de Turismo.

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