O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas do Ministério Público Estadual (Gaeco) apresentou denúncia contra seis envolvidos em um esquema criminoso no Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran). Segundo o Gaeco, os denunciados se associaram para subtrair veículos de locadoras e transferi-los para terceiros mediante fraudes documentais efetivadas no Detran, que causaram um prejuízo estimado de R$ 721.772,00.

A denúncia, recebida pelo Juízo da 1ª Vara Criminal Especializada da Comarca de Salvador, é um desdobramento da “Operação Fake Rent”, que estima um prejuízo superior a R$ 9,5 milhões com esse tipo de crime na Bahia. E foi embasada na investigação sobre esquema de adulteração documental de cerca de 100 veículos de luxo pertencentes a 20 locadoras de Porto Seguro, Ilhéus, Camaçari, Salvador e Lauro de Freitas. Os fatos ocorreram entre 2018 e 2019.

Foram denunciados Valdinei dos Santos Luz, indicado como principal articulador do esquema e recrutador de pessoas para figurarem formalmente como locatários de veículos e um dos líderes da associação criminosa; Eduardo Rebouças da Silva e Adroaldo Guache Filho, despachantes que seriam responsáveis pela inserção de dados falsos nos sistemas informáticos, permitindo a consolidação das posses em nomes alheios; Fred Jorge Aragão Ramos, que atuaria em conjunto com os despachantes; Fábio Luís Aragão Ramos, irmão de Fred que teria participado de transferência de veículo; e Fábio Santana de Matos, servidor do Detran que teria recebido valores dos despachantes como forma de contraprestação por serviços indevidamente prestados.

Os crimes, explica a denúncia, eram efetivados logo após a locação dos veículos. A organização utilizava documentos falsos, corrompia agentes públicos e inseria dados falsos no sistema informático do Detran, transferindo a propriedade do automóvel para um dos integrantes do esquema. Em seguida, os veículos eram comercializados.

Detran acomapanha

De acordo com o Detran-BA, integrantes da Corregedoria do órgão participaram de todas as fases e acompanharam o desenvolvimento das investigações e a aceitação da denúncia pelo Judiciário. Os fatos foram informados às autoridades competentes pela atual diretoria do órgão logo após conhecimento das irregularidades. Os servidores denunciados foram exonerados.

Com informação da Cecom/MP e Detran-BA - Foto: Carol Garcia - Gov/BA

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