Na primeira sessão, Câmara muda forma de leitura dos requerimentos

A primeira sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Porto Seguro, realizada na quinta-feira, 07/02/19, teve apenas leitura de projetos de lei, moção e requerimentos. Apesar de nova no cargo, a presidente Ariana Fehlberg pareceu se sentir à vontade na nova cadeira e dirigiu a reunião com certa firmeza e objetividade, mesmo mudando a forma de leitura do conteúdo dos requerimentos e das indicações, que passaram a ser feitas individualmente.

Com a ausência justificada de três vereadores – Robinson Vinhas (PC do B), Ronildo Vinhas (PMDB) e Hélio Pinheiro (PRB), e o painel eletrônico desligado, os vereadores votaram questão por questão, apenas ficando sentados, em caso de votos favoráveis. De acordo com a Ariana Fehlberg, a continuidade do serviço do painel, contratado na gestão do ex-presidente Evaí Fonseca (PHS) e alvo de certa polêmica, já está assegurada para os próximos períodos legislativos, mas ainda faltam alguns detalhes para finalização do contrato. O painel eletrônico divulga a opção de cada vereador, que vota também de forma eletrônica e digital.

A mudança na forma de leitura, que passou a ser de assunto por assunto, em vez de ser por blocos, parece ter sido bem aceita pelos edis, que defenderam a possibilidade de explicar e defender melhor seus requerimentos. Durante a sessão, os vereadores aproveitaram para chamar atenção da presidente para problemas já existentes como atendimento às regiões mais distantes, como os distritos de Sapirara e Coqueiro Alto, como disse o vereador Robério Moura (PSB).

Ao usar a tribuna, o vereador Abimael Ferraz (PSC) se queixou dos horários e altos preços de passagens dos voos que partem de Porto Seguro com destino a Salvador. “Eu descobri que se dependêssemos de avião para sair de Porto Seguro para a capital, estaríamos em apuros”, disse o vereador, comparando a diferença do valor da passagem de ida e volta para a Argentina, que custa R$ 1.478,00, enquanto ir para Salvador custa R$ 2.508,00. “Tem alguma coisa errada e de muito grave nessa situação.” Bibi pediu que os vereadores se unissem e fizessem um documento pedindo uma justificativa às autoridades competentes e propondo mais opções de horários.

 

A sessão aconteceu tranquilamente, mas, ao final, foi o vereador Rodrigo Borges (PV) quem colocou uma pitada de pimenta. Ele informou aos colegas que vai lutar para que todos os votos na Casa do Legislativo sejam abertos, “em tudo o que for secreto”.

 

Requerimentos aprovados

- Nº 001/19, autoria Edil, Ariana Fehlberg – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Min. da educação para implementação do Programa Mais Educação no Campo;

- Nº 002/19, autoria Edil, Lázaro Souza Lopes – Requer do Executivo Mun. o envio de informações relacionadas ao funcionamento de todos os Conselhos Municipais de Porto Seguro;

- Nº 003/19, autoria Edil, Evanildo Santos Lage – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com IBAMA e INEMA para contratação de Brigada Ante incêndio definitiva para município;

- Nº 004/19, autoria Edil, Evaí Fonseca Brito – Requer do Executivo Mun. a contratação de empresa especializada em engenharia de tráfego para ordenamento do trânsito no município;

- Nº 005/19, autoria Edil, Abimael Ferraz Gomez – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Min. das Cidades para construção de praça na congruência da rua Marechal Deodoro e rua da Vala;

- Nº 006/19, autoria Edil, Rodrigo Borges de Souza – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Min. das Cidades para construção de praça na Agrovila com completa estrutura de esporte e cultura;

- Nº 007/19, autoria Edil, Hélio Pinheiro de Araújo – Requer do Executivo Mun. a imediata sinalização de redutores de velocidade, bem como a pintura dos mesmos;

- Nº 008/19, autoria Edil, Renivaldo Braz Correia Filho – Requer do Executivo Mun. a celebração de convênio com o Min. do Turismo para construção de calçadão no distrito de Caraíva;

- Nº 009/19, autoria Edis, Ronildo Vinhas Alves e Robério Moura Gomes – Requer do Executivo Mun. a realização de vistoria imediata para análise nas águas do rio Trancoso;

-Nº 010/19, autoria Edil, Aparecido dos Santos Viana – Requer do Executivo Mun. a criação da Sec. Mun. da Industria, Comércio e Tecnologia.