Cresceu em 26% o número de decretos do Governo Federal em 2019

 

A edição de decretos durante o primeiro ano do governo Bolsonaro cresceu 26% em relação a 2018. Conforme levantamento feito pelo Coluna nos registros da Presidência, foram 536 decretos em 2019 contra 398 assinados pelo ex-presidente Michel Temer. No primeiro ano do governo de Dilma Rousseff, em 2011, foram 239. Devido à dificuldade de articulação no Congresso, Bolsonaro recorreu ao expediente que não precisa de aprovação do Legislativo e serve para regulamentar leis e dispor sobre a organização da administração pública.

Armas

Em resposta à enxurrada de decretos, congressistas apresentaram dezenas de projetos para derrubar as medidas do Planalto. Um deles, que flexibilizava a posse e o porte de armas, foi derrubado pelo Senado.

Conanda

Outros decretos também foram alvo de questionamentos no STF. Recente, o ministro Luís Barroso suspendeu a canetada de Bolsonaro que esvaziava o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda).

 

Sucessão

Líder do Governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE) já começou a trabalhar no recesso parlamentar para tentar emplacar o filho, deputado Fernando Bezerra Filho, na presidência da Câmara em 2021.

 

Banco do Nordeste

Cotado para presidir o Banco do Nordeste, Júlio Cézar Alves de Oliveira, funcionário de carreira do Banco do Brasil, enfrenta resistências no Governo e incomoda a bancada do Nordeste no Congresso.

Conexão

Atualmente, o banco é comandado por Romildo Rolim, indicado pelo ex-presidente Michel Temer. Quem tenta derrubar a nomeação lembra a integrantes do governo sobre a relação de Júlio Cézar com o arrecadador do PT e MDB, Ivan Guimarães, ex-presidente do Banco Popular.

 

Regalia$

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), congelou uma proposta que prevê a redução de cerca de R$ 500 milhões, por ano, nos gastos da Casa. Foi apresentada pelo senador Lasier Martins (Pode-RS) em abril e aguarda inclusão para discussão em plenário.

Cargos

Lasier sugere no projeto (PRS 31/2019) eliminar cargos comissionados de setores de caráter temporário, além de verificar gastos com a terceirização de serviço, o pagamento de passagens aéreas e os apartamentos funcionais.

 

Vaquinha

O PT recorreu à “vaquinha” para bancar a festa de 40 anos do partido que será realizada entre os dias 7 e 9 de fevereiro no Armazém da Utopia, no Rio. As cotas de doção variam de R$ 20 a R$ 2500.

 

Fake news

Pesquisa realizada pelas ouvidorias da Câmara e do Senado revela que, de cada 10 brasileiros, 8 já identificaram fake news nas redes sociais e 82% afirmaram verificar se uma informação é verdadeira antes de compartilhá-la. 


Brasília, sábado, 13 de janeiro de 2020 - nº 2 .726

Walmor Parente (interino), com Tadeu Pinto (DF), Beth Paiva (RJ) e Henrique Barbosa (PE)

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Foto: Presidente Jair Bolsonaro assina documento

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