ABIH pede apoio dos municípios para reduzir impactos do coronavírus

A ABIH Regional Extremo Sul da Bahia, associação que representa o setor hoteleiro da região, enviou ofício às prefeitura de Santa Cruz de Cabrália e Eunápolis, dia 25/03/20, solicitando aos municípios a adoção de medidas urgentes para o setor. Nos ofícios, a associação afirma estar preocupada com o agravamento da crise causada pela pandemia do coronavírus, e que o objetivo é evitar a perda de emprego de milhares de colaboradores e o fechamento de hotéis e pousadas, o que impactaria negativamente a economia dos municípios.

Em Santa Cruz Cabrália, com relação aos impostos, a ABIH Regional pede prorrogação da cobrança de IPTU por pelo menos 120 dias; suspensão da cobrança de ISS por 120 dias; carência de 120 dias para todas as taxas municipais; apoio do município junto às companhias de saneamento e energia elétrica pedindo isenção de cobrança de tratamento de água e esgoto para todos os empreendimentos hoteleiros, e isenção da cobrança de energia elétrica para empresas com regime de demanda contratada, uma vez que estão impedidas de operar por motivo de força maior.

Outro pedido ao prefeito Agnelo Santos é a revogação do Art. 12, do Decreto Nº 099/2020 que impede o recebimento de hóspedes vindos de áreas endêmicas. “O artigo - diz o oficio - coloca toda hotelaria em situação de fragilidade jurídica”. Oliver Abade, presidente da ABIH Extremo Sul da Bahia disse que, apesar do trade hoteleiro ter se comprometido com a quarentena e se manifestado em favor do fechamento dos hotéis e pousadas, ainda teriam alguns casos de hóspedes que não puderam ser contactados, e, inevitavelmente, chegarão nos próximos dias, não podendo estes ficar desamparados, na rua. “Isto com certeza geraria um caos jurídico com ainda mais prejuízos e litígios para nosso trade”, disse. O presidente da ABIH Regional afirmou que a grande maioria dos clientes da rede hoteleira do Extremo Sul baiano é de Minas Gerais e São Paulo, ambas regiões endêmicas. “Creio que não menos que 80 % do nosso público seja destes estados”.

Para Oliver Abade, a ABIH Regional demonstrou grande capacidade de aglutinação dos representantes de sua classe, os hoteleiros, “onde o trade decidiu manter a quarentena, sabiamente, priorizando o capital humano, a fim de proteger todos aqueles que contribuem para a sobrevivência da hotelaria, colaboradores e clientes”. Ele afirma ainda que a hotelaria “acredita na atuação conjunta para minimizar os efeitos da crise e que a associação confia na razoabilidade e sensibilidade das autoridades competentes nesse momento”. Com relação ao decreto publicado em Porto Seguro, Oliver Abade considerou sabia a decisão deste município em revogar um artigo semelhante.

O presidente da ABIH Regional acredita que as primeiras medidas de reclusão já sinalizam ótimos resultados na curva epidemiológica de contaminação pelo vírus. Ele afirmou que a hotelaria sente orgulho de saber que, apesar de todos os danos que terão que enfrentar nas empresas em um futuro muito próximo, está contribuindo para o bem do povo brasileiro. “Entendemos também que será muito importante que haja sensibilidade das autoridades estaduais municipais e federais para amenizar e mesmo impacto negativo desta tão indesejada pandemia no setor hoteleiro que, sem dúvida, é o principal gerador de empregos diretos e indiretos no Extremo Sul da Bahia. Segundo o presidente, alguns hotéis já suspenderam suas atividades e outros se preparam para fechar, aguardando decisões do Governo Federal, preparando questões de pessoal e restringindo o acesso a algumas áreas.