Governo estadual posterga ICMS sobre importações do óleo de dendê

O Estado postergou o pagamento do ICMS nas importações de óleo de palma pelas indústrias da Bahia. A medida deverá favorecer as baianas do acarajé e os restaurantes de gastronomia típica da Bahia, que usam o azeite de dendê como um importante item da culinária regional. Segundo o governo, a medida atende a uma solicitação de produtores e da Associação Nacional das Baianas de Acarajé, Mingau e Receptivo – Abam.

O decreto 20.137 foi publicado no Diário Oficial desta terça-feira (08/12/20), e, segundo o governo, evita que a crise de abastecimento do produto no mercado brasileiro comprometa a produção da gastronomia baiana tão apreciada pelos turistas.  A maior disponibilidade do óleo de dendê beneficia, assim, o setor de alimentos, não impactando no custo fabril das baianas e dos restaurantes.

A culinária é considerada uma das vertentes de grande importância para o setor turístico do Estado. Além dos petiscos à base de dendê, como acarajé, abará, caruru, vatapá e moquecas, a própria baiana que comercializa esses produtos é um ícone forte da Bahia, referência para muitos turistas que fazem questão de parar em um tabuleiro já no desembarque, antes de chegar a um hotel.

Segundo representantes da indústria de dendê da Bahia, há mais de 20 anos a cultura do produto vem dando lugar a outras, como as de banana, cravo e graviola. Para suprir a demanda, o óleo passou a ser comprado de estados como o Pará. Recentemente, no entanto, a crise chegou também a este mercado, comprometendo o fornecimento e provocando elevação de preços. A medida é considerada um paliativo, até que se inicie a safra do dendê, de dezembro a janeiro.


Fonte: Secom/SeturBA