Psicologia e assistência social na escola são assunto de debate com MP-BA

Uma audiência pública vai discutir a regulamentação da Lei Federal n°13.935/2019 no Estado da Bahia. A audiência será realizada de forma remota pelos conselhos regionais de Psicologia e de Serviço Social da Bahia, com a participação do Ministério Público estadual, dia 09/12/20.

O assunto foi pauta da reunião dia 18/11, entre o promotor de Justiça Adalvo Dourado, coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação (Ceduc), assistentes sociais e psicólogos que integram os conselhos de classe.

A lei em discussão dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica e, segundo previsão, deveria ser implementada nos municípios em até um ano após a sua publicação, dia 11/12/20.

Projeto de educação inclusiva desenvolve curso para pessoas surdas de Canavieiras

O MP-BA, por meio da promotoria de Justiça de Canavieiras, promoveu no segundo semestre de 2019, a partir do Projeto "Mãos que Falam e Bordam", o curso de arte e educação para pessoas surdas do município.

A iniciativa foi realizada como parte das ações do projeto “Educação Inclusiva – Todas as Escolas São Para Todos os Alunos’, que foi implementado em abril de 2019 na comarca, pelos promotores de Justiça Márcio de Oliveira e Cíntia Guanaes, gerente do projeto. O objetivo do projeto, que é desenvolvido atualmente em Canavieiras pela promotora de Justiça Darluse Ribeiro Souza, é garantir o direito de todos, em especial das pessoas com deficiências, à educação, ao incentivar o acesso, a participação, a permanência e o aprendizado destes alunos no ambiente escolar.

O curso ‘Arte-educação para surdos: um diálogo sobre a cultura afro-brasileira através do bordado’, foi criado pela servidora do MP Elaine Jansen Pereira. O treinamento teve duração de três meses e foi implementado após ter sido firmado um Termo de Cooperação entre MP, Associação de Surdos de Canavieiras/ASSUC e a ONG Giardino Degli Angeli. E, este ano, no dia 24 de novembro, ele será apresentado na VIII Jornada de Educação e Relações Étnico-Raciais do Museu de Arte do Rio.


Fonte: Ascom MP-BA