Realizada primeira reunião sobre montadora de carros na Bahia

A primeira reunião do Grupo de Trabalho que foi criado pelo governo estadual para viabilizar a atração de uma nova montadora para a planta da Ford instalada na Bahia foi realizada dia 12/01/21, na sede da governadoria. Trabalhadores da Ford foram convidados a participar do grupo de trabalho. Segundo o governador Rui Costa, o GT será formado por técnicos do Estado, por membros da Federação da Indústria da Bahia e também por representantes do sindicato dos metalúrgicos. O governador afirmou que entrou em contato com a embaixada chinesa para sondar possíveis investidores asiáticos com interesse em assumir o negócio na Bahia.

“Já enviamos os primeiros documentos a embaixadas de outros países e estamos esperando que eles nos ajudem a encontrar esses fabricantes para que eles vejam que excelente oportunidade é investir no Brasil e na Bahia”, disse Rui Costa, que garantiu que o Estado vai dar o suporte necessário aos trabalhadores da Ford, inclusive com a elaboração de um banco de dados para servir de subsídio para empresas que possam vir a empregá-los.

Além do governador e de trabalhadores da montadora, participaram do encontro representantes da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb), do Sindicato dos Metalúrgicos da Bahia, da Casa Civil e das secretarias estaduais da Fazenda (Sefaz), de Desenvolvimento Econômico (SDE) e do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre).

“Nesse momento, toda ajuda é significativa e esse grupo já está discutindo como trazer uma nova empresa para ocupar o parque em Camaçari, um pátio que com certeza não deve ser desperdiçado”, avaliou o presidente do sindicato dos trabalhadores, Júlio Bomfim.

A reunião ocorre um dia após o anúncio da saída da montadora americana do país e o encerramento das atividades nos três parques industriais que possuía, inclusive em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador.

Fonte: Secom GovBA - Foto: Elói Corrêa

Pedido de 2ª via da carteira de habilitação já pode ser feito pela Internet

 

Solicitar a segunda via da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ficou mais fácil para os baianos. O procedimento do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) foi disponibilizado direto no SAC Digital, a plataforma eletrônica de serviços do Estado, e começa a valer a partir de 12/01/21 para todos os postos da Rede SAC onde há atendimento do Detran, tanto da capital quanto do interior do estado, e em unidades descentralizadas do órgão (Ciretrans, Retrans e Postos Avançados).

Para obter a segunda via da CNH é simples. Basta acessar o portal (www.sacdigital.ba.gov.br) ou aplicativo SAC Digital, escolher a unidade para realizar a solicitação, pagar a taxa administrativa do Detran-BA e marcar dia e horário para retirar o documento. Vale lembrar que a retirada da CNH precisa ser agendada para a mesma unidade onde a solicitação foi feita. O documento é liberado mediante a confirmação da quitação da taxa na rede bancária.

“Os clientes do Banco do Brasil e Bradesco podem pagar as taxas pela internet. Para outros bancos, é necessário imprimir o boleto para fazer a quitação em caixas eletrônicos. Depois, basta ir apenas uma vez ao SAC para buscar o documento. Avançamos com essa simplificação e já contabilizamos 96 serviços presenciais e digitais na plataforma do SAC Digital”, explica o diretor-geral do Detran-BA, Rodrigo Pimentel.  

A diretora de Transformação Digital da Secretaria da Administração (Saeb), Márcia Simões, destacou a ampliação da oferta de serviços públicos com mais comodidade para a população. "Passamos a oferecer quase 350 serviços de diferentes órgãos parceiros, dos quais 35 são totalmente online e acessíveis na mesma plataforma. Em tempos delicados de pandemia, é muito importante que nossos cidadãos possam realizar seus serviços a qualquer momento, da segurança de suas casas." A realização do serviço é uma parceria entre Saeb e Detran, com colaboração da Companhia de Processamento de Dados da Bahia (Prodeb). 

Fonte: Ascom Saeb

Sancionada a revisão do PPA da Bahia

Foi sancionada dia 08/01/21, a Lei que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual (PPA 2020-2023). A Lei altera o PPA com adequações à realidade econômica e fiscal do estado, impactada pela Covid-19, segundo o governo baiano. O ato foi publicado no Diário Oficial do Estado. O PPA tem como premissa básica priorizar as ações de governo que promovam o desenvolvimento regional com geração de renda e emprego para a população.

O projeto de revisão foi apresentado pelo secretário estadual do Planejamento, Walter Pinheiro, em 13/10/21, no plenário da Casa. “Não tem como fazer a economia reagir a esta pandemia global se não for através de iniciativas que estimulem o consumo das famílias e para isso ocorrer é necessário dar prioridade a projetos de estímulo ao setor produtivo, para dinamizar a economia, a exemplo do projeto Bahia Produtiva, que financia subprojetos de inclusão socioprodutiva e de abastecimento de água e saneamento domiciliar, de interesse e necessidades das comunidades de baixa renda da Bahia. Inclusive, temos trabalhado na integração das políticas públicas como forma de amplificar seus resultados, envolvendo as secretarias em projetos que se complementam para atender às demandas da população, principalmente, na geração de renda em todas as regiões do estado”, afirmou o secretário.

Na ocasião, Pinheiro citou destaques previstos para o próximo quadriênio nas mais diversas áreas. Na Saúde, a implantação de novas policlínicas e construção e ampliação de outras unidades; na Educação, a ampliação do atendimento educacional da rede estadual e ensino, incluindo a oferta do programa de Ensino Médio com Intermediação Tecnológica (Emitec), ampliação do projeto escolas culturais e a oferta de, pelo menos, um curso da educação profissional em todas as escolas do estado.

Outra área prioritária é a Segurança Pública, com ampliação do número de bases comunitárias móveis e da rede de videomonitoramento. A ampliação da malha viária, a construção e recuperação de aeroportos, a expansão do acesso a energia elétrica na zona rural e da rede de distribuição de gás natural também constam no PPA, assim como a atração de investimentos na área de energias renováveis, dentre outros diversos projetos, programas e ações previstas.


Fonte: Secom GovBA

Publicado edital para conselheiro estadual de Comunicação Social

O edital de convocação para eleição das entidades representantes da sociedade civil na composição do Conselho Estadual de Comunicação Social (bit.ly/3hVZnFa) foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado, (09/01/21), pela Secretaria de Comunicação Social (Secom).

A eleição será realizada no dia 17/03, no Auditório da Casa Civil, situado na 3ª Avenida, nº 390, Centro Administrativo da Bahia (CAB), Subsolo, Salvador – Bahia, das 15h às 17h. As entidades interessadas na candidatura deverão preencher o formulário eletrônico de Requerimento para Habilitação da Sociedade Civil, disponível neste link (bit.ly/3q1Ce7c), a partir das 10h do dia 11/01/21 até as 23h59 do dia 12/02/21, de acordo com o horário de Brasília.

Podem se candidatar entidades com atuação no Estado da Bahia que desenvolvam ações enquadradas como representativas de um dos segmentos previstos no inciso III, do art. 41 da Lei Estadual nº 12.212/2011.

O mandato de cada conselheiro e seus respectivos suplentes não é remunerado e será de dois anos, permitida uma recondução por igual período. O exercício das atribuições dos membros titulares e suplentes é considerado atividade de relevante interesse público, não ensejando qualquer remuneração.

As atribuições dos conselheiros e suplentes estão descritas no Regimento Interno do Conselho de Comunicação Social da Bahia – aprovado pelo Decreto Estadual n. 14.117/2012 e disponível neste link (bit.ly/3s7EZpm).

 Comissão eleitoral

Para a coordenação do processo eleitoral foi constituída uma comissão, composta por quatro integrantes do quadro da Secom, indicados pelo secretário de Comunicação Social, André Curvello, de acordo com a Portaria Secom nº 01/2021.


Fonte: Secom GovBA

Detran-BA anuncia novo documento eletrônico que unifica licenciamento e certificado de registro

O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) inicia, dia 04/01/2021, a emissão do novo documento eletrônico que unifica o licenciamento (CRLV) e o certificado de registro do veículo (CRV), o antigo DUT. A medida cumpre o que determina a resolução 809, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), com validade em todo o país.

O serviço estará disponível no portal www.sacdigital.ba.gov.bre aplicativo SAC Digital, onde o cidadão deverá baixar o arquivo do novo documento e fazer uma cópia, após o pagamento das dívidas do veículo. O CRLV em papel moeda verde já tinha sido extinto em abril de 2020, e agora será a vez de o CRV impresso deixar de existir.

A resolução do Contran institui também a Autorização para Transferência de Propriedade do Veículo em formato eletrônico (ATPV-e). Ela será o instrumento que vai normatizar as relações de compra e venda de carros e motos.


Fonte: Ascom Detran-BA - Foto: Shade Andréa

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