Após a tragédia que matou 242 pessoas e feriu 680, numa discoteca da cidade de Santa Maria, no Rio Grande do Sul em janeiro de 2013, regras de segurança e proteção contra incêndios passaram a ser questionadas no Brasil.

Uma lei foi criada para tratar do assunto. Aprovada, com alguns vetos, em março de 2017, a Lei Federal nº 13.425, batizada de Lei Kiss Nacional, estabelece diretrizes gerais sobre medidas de prevenção e combate a incêndio e a desastres em estabelecimentos, edificações e áreas de reuniões públicas. Mas muitas dúvidas rondam as empresas na hora de buscar atendimento para vistoria de prevenção a incêndios.

Em Porto Seguro, 27 empreendimentos, entre hotéis, barracas de praia, restaurantes e escolas, estão sendo atendidos atualmente por um programa do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-BA). O Sebraetec oferece consultoria na elaboração de Projeto de Segurança Contra Incêndio e Pânico para os estabelecimentos e auxilia as empresas no recebimento do auto de vistoria, que atesta aptidão na prevenção desses tipos de acidentes.

O Sebrae subisidia 70% do valor desses projetos, ficando a empresa responsável por pagar os restantes 30%. Segundo Taísa Cancela, da Gestão do Projeto de Turismo da Costa do Descobrimento, o projeto leva em média 60 dias para ficar pronto e o empresário deve apresentá-lo ao Corpo de Bombeiros, para aprovação.

A consultoria contempla visitas às instalações da empresa e estudo para definição da prática a ser adotada na elaboração do projeto, definição do sistema de proteção de incêndio a ser adotado, indicação de redes e sinalização em planta e local, além de especificações detalhadas de materiais, relatório técnico do projeto de combate a incêndio, esclarecimento de dúvidas ao cliente e outros serviços. O trabalho é realizado atendendo às legislações federal, estadual e municipal e normas técnicas vigentes.


No dia 19/10/17, a Caixa Econômica Federal iniciou o pagamento das cotas do PIS para pessoas com idade superior a 70 anos, conforme a Medida Provisória 797/2017. Mais de 3,59 milhões de brasileiros têm direito ao saque das cotas a partir de outubro. O valor total disponível para saque nesse mês ultrapassa R$ 6,7 bilhões e equivale a 60% do total disponibilizado pela medida.
Para o ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira, a liberação dos recursos do PIS terá um efeito multiplicador na economia, assim como ocorreu com o FGTS. “Esses recursos ajudarão o consumo, o acesso ao crédito, a produção industrial e agrícola. Embora pareça uma medida microeconômica, todo o país será beneficiado com o reforço na economia”, ressaltou.
A medida envolve ainda cerca de 1,6 milhões de cotistas do PASEP, administrado pelo Banco do Brasil, que possuem saldo disponível para saque de R$ 4,7 bilhões. “O total disponível de saque do PIS e do PASEP somam mais de R$ 15,9 bilhões. Esses recursos devem contribuir especialmente também para ajudar na retomada do varejo neste final de ano”, concluiu.
Quem pode sacar:
Tem direito às cotas do PIS o trabalhador cadastrado no Fundo PIS/PASEP entre 1971 até 04/10/88 que ainda não sacou o saldo total de cotas na conta individual de participação.
A MP 797/2017 alterou a idade para saque de cotas do PIS. Agora, mulheres a partir de 62 anos e homens a partir de 65 anos tem direito ao saque de cotas do PIS. Os aposentados também seguirão o calendário escalonado de pagamentos. As demais regras de saque das cotas do PIS não foram modificadas.
Canais de pagamento e documentação:
Desde 19/10/17, os saques das cotas do PIS com valor até R$ 1.500 podem ser realizados no Autoatendimento da CAIXA apenas com a Senha Cidadão, sem a necessidade do Cartão do Cidadão, ou com Cartão Cidadão e Senha nas Unidades Lotéricas e CAIXA AQUI, mediante apresentação de documento oficial de identificação com foto.
Os saques de valores até R$ 3.000 podem ser feitos com Cartão do Cidadão e Senha Cidadão no Autoatendimento, Unidades Lotéricas e CAIXA AQUI, com documento de identificação oficial com foto.
Os valores acima de R$ 3.000 devem ser sacados nas agências, mediante apresentação de documento oficial de identificação com foto. A CAIXA orienta que os trabalhadores consultem o site www.caixa.gov.br/cotaspis para serem direcionados à melhor opção de pagamento, antes de se dirigirem a um dos canais oferecidos.
Mais de 5,5 milhões (86% do total) poderão sacar no autoatendimento, lotéricas e Correspondentes CAIXA Aqui. O público restante deve necessariamente comparar às agências da CAIXA.
Em todo calendário, cerca de 627 mil clientes CAIXA com conta corrente ou poupança individual receberão o crédito automaticamente, sem necessidade adesão, dois dias antes da data de início de cada pagamento.

Canais exclusivos de consulta das cotas do PIS
A CAIXA criou um serviço exclusivo em seu site (www.caixa.gov.br/cotaspis) para facilitar o atendimento ao trabalhador que tem direito ao saque da cota do PIS por idade e aposentadoria. Na página, o trabalhador pode visualizar o valor que tem a receber, a data do saque e os canais disponíveis para realização do pagamento.
O trabalhador tem ainda a opção de se informar por meio do APP CAIXA Trabalhador, que está disponível para download. O APP é gratuito. Para realizar a consulta no site e no APP, o trabalhador deverá informar o CPF ou NIS e data de nascimento.
Outras opções de atendimento aos trabalhadores são os terminais de Autoatendimento, por meio do Cartão do Cidadão, ou o internet banking para correntistas da CAIXA, na opção “Serviços ao Cidadão”, além do Serviço de Atendimento ao Cliente pelo 0800 726 0207.
Os trabalhadores da iniciativa pública, inscritos no PASEP, devem se dirigir aos canais oficias do Banco do Brasil em caso de dúvida.
Informações regionais - De acordo com levantamento realizado pela CAIXA, aproximadamente 253.201 mil trabalhadores terão direito ao saque das cotas do PIS no Estado da Bahia. O saldo total disponível nas contas é de mais de R$ 405 milhões.
A rede de atendimento da CAIXA em Salvador e Região Metropolitana é composta por 78 agências, 11 postos de atendimento, 206 casas lotéricas, 105 correspondentes CAIXA Aqui e 117 pontos de autoatendimento, com 565 equipamentos e 277 da Rede Compartilhada CAIXAxBB.


Fonte: Ascom CAIXA

 

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15) foi de 0,11% em setembro e ficou 0,24 ponto percentual (p.p.) abaixo da taxa de agosto (0,35%). Foi o menor resultado para um mês de setembro desde 2006, quando o índice foi de 0,05%.

O acumulado no ano foi de 1,90%, inferior aos 5,90% do mesmo período de 2016. Para os últimos 12 meses, o índice foi de 2,56%, abaixo dos 2,68% registrados nos 12 meses imediatamente anteriores. Estes dois acumulados (no ano e em 12 meses) são os mais baixos para um mês de setembro desde 1998, quando os resultados foram 1,63% e 2,45%, respectivamente.
Em setembro de 2016, o IPCA-15 havia sido 0,23%. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), constituído pelo IPCA-15 acumulado no trimestre, variou 0,28%, abaixo do 1,22% registrado em igual período de 2016.
No grupo Transportes, que corresponde a 18% das despesas das famílias, ocorreu a variação mais representativa do mês: 1,25% e 0,22 p.p. de impacto no índice. Essa alta foi influenciada pelos combustíveis (3,43%), especialmente a gasolina (3,76%) e o etanol (2,57%). Já as passagens aéreas subiram 21,30%.
Responsável por cerca de 25% das despesas das famílias, o grupo Alimentação e Bebidas foi o que mais caiu (-0,94% ou -0,23 p.p.). Os alimentos para consumo em casa registraram -1,54%, com destaque para o tomate (-20,94%), o feijão-carioca (-11,67%), o alho (-7,96%), o açúcar cristal (-4,71%) e o leite longa vida (-3,83%). Todas as regiões pesquisadas tiveram quedas, de -1,90% em Goiânia até -0,99% em Belém. Já a alimentação fora de casa apresentou variação de 0,14%, com a maior alta em Salvador (0,90%) e a maior baixa em Curitiba (-1,50%).
No grupo Habitação (0,26%), a taxa de água e esgoto cresceu 2,01%. Isso porque foram apropriados os percentuais em Salvador (9,40%) e em Belém (17,17%), além dos reajustes médios de 8,69% vigentes, desde 30 de julho, em Belo Horizonte (5,20%), e de 3,60%, desde 1º de agosto, no Rio de Janeiro (1,93%). A variação em Salvador (9,40%) refere-se a parcela não incorporada no IPCA-15 de julho, de modo a refletir a totalidade da variação dos reajustes ocorrido na região. Em Belém, a variação de 17,17% reproduz o reajuste médio de 17,50%, em vigor desde junho de 2017, que ainda não havia sido incorporado nos índices de preços.
A respeito dos índices regionais, Brasília registrou a maior alta (0,69%), em grande medida por causa do aumento da gasolina (9,93%), que foi superior à média nacional (3,76%), e das passagens aéreas (15,49%). A maior queda nos preços foi em Goiânia (-0,29%), com destaque para a energia elétrica (-2,96%) e a alimentação no domicílio (-1,90%), em especial o tomate (-31,22%) e o feijão-carioca (-18,50%).
Para o cálculo do IPCA-15, os preços foram coletados entre 16 de agosto e 13 de setembro de 2017 (referência) e comparados àqueles vigentes entre 14 de julho e 15 de agosto de 2017 (base). O indicador refere-se às famílias com rendimento de um a 40 salários mínimos e abrange as regiões metropolitanas do Rio de Janeiro, Porto Alegre, Belo Horizonte, Recife, São Paulo, Belém, Fortaleza, Salvador e Curitiba, além de Brasília e Goiânia. A metodologia utilizada é a mesma do IPCA, a diferença está no período de coleta dos preços e na abrangência geográfica.


Fonte: IBGE


Em 2016, em virtude, sobretudo das condições climáticas, a Bahia perdeu participação no valor total da produção agrícola nacional, passando de 6,5% para 4,9%, mas se manteve como o 7º estado em valor da produção.
A área colhida com lavouras na Bahia, fossem elas temporárias ou permanentes, caiu 10,2%, passando de 4,8 mil para 4,4 mil hectares em 2016, enquanto o valor total da produção agrícola no estado teve recuo de 5,1%, indo para R$ 15,7 bilhões aproximadamente.
No país como um todo, embora a área colhida tenha tido leve queda de 0,7%, o valor da produção agrícola total cresceu 20,0% de 2015 para 2016, indo a R$ 317,5 bilhões. São Paulo é o estado com maior participação nesse valor (16,4% ou R$ 52,1 bilhões), seguido de Mato Grosso (13,8% ou R$ 43,7 bilhões).
Na Bahia, a queda do valor da produção agrícola em 2016 foi resultado do desempenho negativo das lavouras temporárias, dentre as quais as mais importantes são as de cereais, leguminosas e oleaginosas - mais conhecidas como grãos.
No estado, as lavouras temporárias tiveram queda total de 12,6% no valor de produção (chegando a R$ 9,3 bilhões em 2016), com redução de 14,1% na área colhida (que foi de cerca de 3 mil hectares em 2016).
Já as lavouras permanentes baianas, representadas sobretudo pelas frutas, tiveram resultado positivo de um ano para o outro, com aumento do valor da produção na ordem de 8,5%, indo a R$ 6,3 bilhões, e leve variação positiva, de 0,2%, na área colhida (que chegou a 1,3 mil hectares em 2016).
Assim, a Bahia se manteve em 2016 o terceiro estado com maior valor da produção de lavouras permanentes, atrás apenas de Minas Gerais (R$ 16,7 bilhões) e São Paulo (R$ 12,5 bilhões).
Continuou também sendo o segundo estado em produção de frutas. São Paulo lidera, respondendo por 30,9% do valor nacional das frutíferas (R$ 10,3 bilhões), com destaque para as culturas da laranja (59,2% desse valor), banana (13,8%) e limão (8,4%). A Bahia participou com 12,2% do valor da fruticultura (R$ 4,1 bilhões), sendo banana (34,8% desse total), mamão (16,2%) e maracujá (9,3%) as principais dentro do estado.
Em 2016, o valor da produção nacional de frutas foi avaliado em R$ 33,3 bilhões, 26,0% maior que o de 2015.
São Desidério perde liderança e cai dez posições no ranking do valor da produção agrícola nacional
Em razão da perda de 1/3 (33,5%) no valor de sua produção, que caiu de cerca de R$ 2,8 bilhões para cerca de R$ 1,6 bilhão, entre 2015 e 2016, o município de São Desidério, no Oeste baiano, perdeu a liderança nacional no valor total da produção agrícola, caindo dez posições no ranking, que passou a ser liderado por Sorriso (MT), com R$ 3,2 bilhões.
Formosa do Rio Preto, que era o oitavo município em valor de produção em 2015, também teve perdas (-18,1%) e passou para a 17a posição no ano passado.

De 2015 para 2016, Barreiras e Luis Eduardo Magalhães deixaram o ranking dos 20 principais municípios brasileiros em valor total da produção agrícola, no qual ocupavam respectivamente a 17ª e a 20ª posições.
Com aumento de 143,5% na produção de manga, Juazeiro sobe posições no ranking da fruticultura nacional
Juazeiro teve um ganho de quase 1/3 no valor da fruticultura (+33,5%) e subiu duas posições no ranking brasileiro, passando do nono para o sétimo lugar entre 2015 e 2016, com uma produção de frutas estimada em cerca de R$ 240,1 milhões.
A produção de mangas mais que duplicou em Juazeiro de 2015 para 2016: cresceu 143,5% e chegou a 108.900 toneladas. Com isso, o município passou de quarto a segundo principal produtor de mangas do país, se aproximando da líder Petrolina (180.180 toneladas). As mangas de Juazeiro representam 10,8% do total produzido no país. Com o crescimento da safra, Juazeiro ultrapassou os municípios baianos de Livramento de Nossa Senhora e Don Basílio, que eram, em 2015, respectivamente, o segundo e o terceiro maiores produtores de manga do país.
Outros três municípios baianos aparecem entre os 20 com maiores valores de produção de frutas no país: Wenceslau Guimarães (12a posição, com R$ 211,8 milhões), Bom Jesus da Lapa (19a posição, com R$ 159,8 milhões) e Rio Real (20a posição, com R$ 152,7 milhões).
Em 2015, Wenceslau Guimarães nem aparecia entre os 20 municípios com maior valor da produção de fruticultura - ocupava a posição 34 -, mas pouco mais que duplicou seu valor de produção (+116,7% em relação a 2015), bastante concentrada na banana. Embora de um ano para o outro a quantidade de bananas produzidas não tenha sido alterada (115,9 mil toneladas), houve um aumento do valor da fruta, de R$ 93,9 milhões para R$ 207,9 milhões.
A banana também é o destaque de Bom Jesus da Lapa, que manteve a liderança nacional na produção da fruta em 2016, apesar de uma redução de 6,4% na quantidade produzida (que passou de 171 mil toneladas em 2015 para 160 mil toneladas no ano passado).
Bahia supera Minas Gerais e se torna 2º maior produtor de laranja do país
Entre 2015 e 2016, apesar de uma queda de 2,7% na produção, a Bahia colheu cerca de 1,1 milhão de toneladas de laranja, superando Minas Gerais (961,2 mil toneladas) e se tornando o segundo estado produtor de laranjas do país (com 6,5% do total), atrás de São Paulo, que responde por 74,5% da produção nacional e teve uma safra de 12,8 milhões de toneladas em 2016.
Rio Real (com 345 mil toneladas) e Inhambupe (com 256 mil toneladas) se mantiveram entre os 20 principais municípios produtores, sendo que Rio Real ganhou uma posição, assumindo a 5a colocação em 2016, em virtude de um aumento de 6,8% na safra em relação a 2015.
Cacau tem queda em 2016 (-24,5%), mas Bahia se manteve como principal produtor
De 2015 para 2016, a safra brasileira de cacau teve queda de 21,7%, chegando a 213,8 mil toneladas. Apesar da redução de 24,5% no total colhido, a Bahia, com 115,8 mil toneladas, manteve-se na liderança da produção nacional, respondendo por 54,1% do total.

No estado estão 10 dos 20 municípios com maior produção de cacau no país, ainda que o líder seja Medicilândia (PA), com uma safra de 30.510 toneladas em 2016, 14,27% de todo o cacau produzido no país. Ilhéus, com produção de 8.430 toneladas (3,94% do total), fica em segundo lugar no ranking nacional.
São Desidério perde liderança na produção de algodão, mas Jaborandi entra no ranking dos 20 maiores produtores
Entre 2015 e 2016, pelo segundo ano consecutivo, a produção brasileira de algodão herbáceo apresentou decréscimo: caiu 13,6%, de 4,1 milhões para cerca de 3,5 milhões de toneladas, com perdas em todos os principais estados produtores.
O baixo índice pluviométrico e as altas temperaturas reduziram em 10,4% o rendimento médio nacional, que ficou em 3.477kg/ha.
A seca foi a principal causa do recuo de 26,6% na produção na Bahia - bem mais intenso que a média nacional e que a queda de 3,6% na produção do líder, Mato Grosso. Deixaram de ser plantados 15,8% da área e o rendimento médio do estado decaiu 11,3%.
Ainda assim, a Bahia continua sendo o segundo principal produtor de algodão herbáceo no país, com uma safra de cerca de 879 mil toneladas em 2016, 25,4% do total nacional, participação um pouco menor que a verificada em 2015 (29,4%).
São Desidério deixou, em 2016, de ser o maior município brasileiro produtor de algodão herbáceo, em razão da queda de 27,3% na produção, que passou de 477,3 mil toneladas (11,7% da produção nacional), em 2015, para 346,8 mil toneladas no ano passado (10,0% do total produzido no país). Foi ultrapassado por Sapezal (MT), que ocupava a 2a posição em 2015, com 10,8% da produção nacional, e assumiu a liderança em 2016, com 15,0% de participação, após um aumento de 18,1% na produção, que chegou a 520,4 mil toneladas no ano passado.
Em 2016, Luis Eduardo Magalhães deixou o ranking dos 20 maiores produtores de algodão do país (ocupava a 9ª posição), caindo para 24º lugar. Em compensação, Jaborandi, com aumento de 23,5% da sua produção (que chegou a 47,3 mil toneladas), entrou em 20o lugar nesse grupo, que representa 77,0% da produção nacional de algodão.
Com safra 27,8% menor, Bahia deixa de configurar entre os principais estados produtores de soja
Ao lado do algodão, a soja foi umas das culturas com maiores perdas em 2016, na Bahia. Com uma queda de 27,8% na produção deste importante grão, em relação a 2015, o estado colheu, no ano passado, 3,3 milhões de toneladas de soja e deixou de figurar entre os seis principais produtores nacionais, sendo superado por Minas Gerais (produção de 4,7 milhões de toneladas).
Ainda assim, mesmo com recuos de produção que resultaram em perdas de participação na safra nacional, Formosa do Rio Preto (9o lugar) e São Desidério (11o) mantiveram-se entre os 20 municípios com maior produção de soja no país, em 2016, com produções de 814,8 mil toneladas e 791,7 mil toneladas. Em 2015, eles ocupavam a 6ª e a 5ª posições, respectivamente.

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de agosto ficou em 0,19%, após variação de 0,24% em julho. Para os meses de agosto, esta foi a menor variação desde 2010 (0,04%). No ano, o acumulado foi de 1,62%, bem abaixo dos 5,42% registrados em agosto de 2016.
Este foi o menor acumulado no ano para um mês de agosto desde a implantação do Plano Real (1994). O acumulado dos últimos doze meses desacelerou para 2,46%, resultado inferior aos 2,71% registrados nos 12 meses imediatamente anteriores. Esta foi a menor variação acumulada em 12 meses desde fevereiro de 1999 (2,24%). Em agosto de 2016, o índice havia registrado variação de 0,44%. Clique aqui para acessar a publicação completa.
Em agosto, dos nove grupos de produtos e serviços pesquisados Alimentação e Bebidas (-1,07%) e Comunicação (-0,56%) apresentaram sinal negativo. Entre os demais, destacam-se os grupos Transportes (1,53%) e Habitação (0,57%). O primeiro, com 0,27 ponto percentual (p.p.) de impacto no índice do mês praticamente anulou o impacto de -0,27 p.p. do grupo Alimentação.
Pelo quarto mês consecutivo, o grupo dos alimentos teve queda (-1,07%), por causa da safra recorde. Os alimentos para consumo em casa recuaram 1,84%, após a queda de 0,81% de julho. Os destaques foram: feijão-carioca (-14,86%), tomate (-13,85%), açúcar cristal, (-5,90%), leite longa vida (-4,26%), frutas (-2,57%) e carnes (-1,75%). Todas as regiões pesquisadas tiveram queda em agosto: de -2,75% em Goiânia até -1,16% em Fortaleza.
Já a alimentação fora, que havia ficado 0,15% mais cara em julho, subiu 0,35% em agosto. Com exceção das regiões metropolitanas de Belém (-0,79%) e de Curitiba (-0,54%), as demais tiveram variações positivas entre 0,03% (Belo Horizonte) e 2,49% (Salvador).
No grupo Comunicação (-0,56%), o destaque ficou com as contas de telefone celular que ficaram, em média, 1,57% mais baratas.
As passagens aéreas, do grupo Transportes (1,53%), apresentaram, em agosto, queda de 15,16%. Por outro lado, os combustíveis, com variação de 6,67%, foram o maior impacto no índice do mês 0,32 p.p. O litro do etanol ficou, em média, 5,71% mais caro. Já a gasolina subiu 7,19% em razão do aumento na alíquota do PIS/COFINS em vigor desde julho e da política de reajustes de preços dos combustíveis. Dentro do período de coleta do IPCA de agosto, foram anunciados 19 reajustes de preços da gasolina que, acumulados, resultam em um aumento de 3,40%.
Ainda nos Transportes, foi apropriada parcela ainda não incorporada relativa ao reajuste de 16,61% nas passagens dos ônibus intermunicipais da região metropolitana de Belém (3,59%) em vigor desde 07 de abril.
No grupo Habitação (0,57%), os destaques foram a energia elétrica (1,97% e 0,07 p.p. de impacto) e a taxa de água e esgoto (1,78% e 0,03 p.p.). Na energia elétrica (tabela a seguir), houve altas na maioria das regiões pesquisadas, principalmente, pela entrada em vigor da bandeira tarifária vermelha, desde 1º de agosto, representando uma cobrança adicional de R$ 0,03 por Kwh consumido.

Desde 7 de agosto, houve reajustes de 6,87% em Belém (7,01%) e de 8,53% em Vitória (7,81%). Já as quedas em Recife (-4,73%), Salvador (-3,03%), Belo Horizonte (-2,49%), Fortaleza (-1,48%) e Goiânia (-1,36%) devem-se às reduções nas alíquotas do PIS/COFINS.
A taxa de água e esgoto (1,78%) teve seu resultado influenciado pelas regiões metropolitanas de Belo Horizonte (10,58%) onde ocorreu reajuste médio de 8,69% nas tarifas a partir de 30 de julho, Rio de janeiro (3,60%), cujo reajuste de 3,60% entrou em vigor em 01 de agosto e Vitória (1,14%) com reajuste de 4,10% a partir de 22 de agosto.
No grupo Saúde e cuidados pessoais (0,41%) o destaque é o plano de saúde, com variação de 1,07%. Já a Educação, com 0,24% refletiu o resultado apurado na coleta realizada em agosto a fim de captar a realidade dos preços praticados no segundo semestre do ano letivo. Os cursos regulares tiveram variação de 0,09%, enquanto os cursos diversos (informática, idioma, etc.) apresentaram alta de 0,87%.
Os resultados regionais ficaram entre os -0,22% de Belém e os 0,45% de Brasília. Nesta, o aumento foi impulsionado pelos combustíveis (11,24%) com destaque para o preço da gasolina, que subiu 12,26%. Além disso, as contas de energia elétrica subiram 3,61%. Em Belém, destacam-se as quedas do feijão-carioca (-21,46%) e das carnes (-3,56%).