Canudos de plástico são proibidos em Porto Seguro

Foi sancionada a lei que proíbe a comercialização e a utilização de canudos de plástico, exceto os biodegradáveis, em restaurantes, bares, quiosques, ambulantes, hotéis e similares em Porto Seguro.

De acordo o texto, é proibido o fornecimento e a utilização desses canudos aos clientes de hotéis, fast-foods, restaurantes, lanchonetes, bares, padarias, lojas, supermercados, quiosques, ambulantes e estabelecimentos congêneres, bem como aos clubes noturnos, salões de dança e eventos musicais de qualquer espécie.

Em lugar dos canudos de plástico, poderão ser fornecidos canudos em papel reciclável, material comestível ou biodegradável, embalados individualmente em envelopes hermeticamente fechados feitos do mesmo material. E o descumprimento da lei implicará em advertência por escrito, multa de um ou dois salários mínimos, suspensão das atividades por 30 dias e cassação da licença de funcionamento.

Ainda, segundo a lei, a adesão comprovada a práticas não poluidoras poderá ser objeto de concessão, por parte da prefeitura, de incentivos fiscais a empresas, “servindo de estímulo à participação e ao controle social no combate ao lixo costeiro e marinho”.

União de forças

O projeto de lei foi de autoria dos vereadores Evaí Fonseca (PHS), Abimael Ferraz (PSC) e Evanildo Lage (PMDB). Especialistas do Projeto Coral Vivo auxiliaram os vereadores na elaboração do texto. “A equipe do Coral Vivo vem promovendo ao longo dos meses encontros com donos de barracas, de restaurantes e seus colaboradores para sensibilizá-los sobre a importância de se buscar alternativas para diminuir a geração de lixo e melhor gestão dos resíduos sólidos”, disse a coordenadora, Flávia Guebert.

De acordo com Lisianne Gama, advogada e coordenadora local do Plogging, ONG de defesa do meio ambiente, a organização observou que, por ser uma cidade turística, o uso de canudos é muito elevado em Porto Seguro. “Começamos a recolher esses canudos e entendemos que é necessário coibir a prática, para não trazer tantos danos à nossa fauna marinha, porque o índice de animais mortos devido à ingestão desses plásticos é alarmante”.

Para a empresária Bárbara Alves, proprietária do bar e restaurante Recanto do Gallo, a medida é uma boa iniciativa. “Concordamos plenamente. Há algum tempo já adotamos o canudo biodegradável”, informa. 

Secretaria estuda projeto para revitalização do Rio da Vila

A Secretaria de Meio Ambiente de Porto Seguro está trabalhando no desenvolvimento de um projeto de recuperação do Rio da Vila. Durante muitos anos, o manancial, que integra o rico patrimônio ambiental da Costa do Descobrimento, foi uma das mais importantes fontes de abastecimento de água para as famílias porto-segurenses.

De acordo com o secretário municipal de Meio Ambiente e advogado, João Barbosa Góes Filho, já foram realizadas análises técnicas e o próximo passo será a conclusão do estudo de viabilidade, para recuperar aquele corredor ambiental, localizado às margens da BR 367, sentido Porto Seguro - Cabrália.

"Queremos promover essa revitalização, para que a população possa usufruir daquele verdadeiro patrimônio ambiental, que possui várias nascentes, árvores frutíferas, espécies da Mata Atlântica, enfim, uma fauna e flora muito ricas, tornando a área também um ponto de visitação", argumenta o secretário.

A área já recebeu a visita de engenheiros, arquitetos urbanistas e biólogos, que irão elaborar a proposta de recuperação do passivo ambiental do Rio da Vila. "Aquela área requer todo o cuidado. Estamos fazendo um diagnóstico criterioso, pela sua importância e potencialidade ambiental", ressalta o secretário, acrescentando que o projeto será apresentado a todos os órgãos competentes envolvidos nas questões de preservação ambiental.



Fonte e foto: Ascom - Prefeitura de Porto Seguro

Ave rara é registrada na RPPN Estação Veracel

Sabiá-ferreiro é uma espécie migratória da região sul e sudeste do país e é pouco visto na Bahia

Só quem tem olhos treinados e ouvidos apurados percebe o canto diferente em meio a muitas aves existentes na RPPN Estação Veracel, em Porto Seguro. Era um canto metálico nunca antes observado na região, mas captado pelas lentes da analista ambiental da Veracel Celulose Priscilla Sales durante uma atividade de observação de aves feita durante o 2º Festival de Aves de Porto Seguro, no início de junho. O canto, era de um sabiá-ferreiro.

O sabiá-ferreiro, também conhecido como ferreirinho, sabiá-cinza, sabiá-azulina e sabiá-campainha, normalmente tem cerca de 21 cm e chega a pesar até 55 gramas. Ele pode ser encontrado facilmente nos estados do sul e sudeste do Brasil, Argentina e Paraguai.

Essa espécie de ave costuma migrar entre os meses de inverno e é comumente vista nessa época do ano em áreas centrais do Brasil, como nos estados de Goiás, Tocantins, Mato Grosso e Minas Gerais, mas nunca no sul baiano. O ornitólogo do Observatório de Aves da RPPN Estação Veracel, Luciano Lima, disse que não há relato dessa espécie no estado da Bahia.  Há apenas um registro de 1997 na Chapada Diamantina. “É um registro raro já que a Bahia não está na rota de migração dessa espécie, que sempre procura nessa época, climas amenos como os de Goiás e Tocantins”, comentou o ornitólogo.

Para Luciano, o registro é um bom sinal: “Isso reforça a importância de ter uma área preservada”. O ornitólogo explicou, ainda, que a ave fotografada é jovem e que, provavelmente, está fazendo sua primeira migração. Essa espécie tem por hábito migrar a noite e parar para descansar. “Os observadores de aves agradecem que ela tenha escolhido a RPPN Estação Veracel como local de repouso”, conclui Lima.


Fonte: Ascom Veracel - Foto: Priscilla Sales

 

Fiscalização flagra descarte irregular de resíduos sólidos

 


Durante a realização de rondas ambientais nas imediações da BR 367, em uma área próxima à zona urbana do município de Porto Seguro, uma guarnição da CIPPA/Porto Seguro flagrou dia 12/07/19, um veículo tipo caminhonete com reboque realizando descarte irregular de resíduo sólido a céu aberto. A ação contou com a parceria da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que notificou o flagrante para as devidas providências.
Ao avistar a guarnição, o condutor do veículo tentou fugir do local, mas acabou sendo abordado pela guarnição. Com fundamento na Lei de Crimes Ambientais, foi lavrado o Termo Circunstanciado e dada ordem para que o lixo descartado fosse recolhido e realizada apreensão do veículo e do reboque.

De acordo com o Secretário de Meio Ambiente de Porto Seguro, o advogado, João Barbosa Góes Filho, a CIPPA tem sido um importante parceiro do município nas ações de prevenção e combate aos crimes ambientais. O secretário destacou a importância de não descartar resíduos sólidos em áreas públicas.
"O bota fora ou descarte de lixo, entulhos, restos de construções e de podas em locais inadequados para isso é crime ambiental, passível de multa", ressalta. A conscientização é sempre o melhor caminho para se obter êxito nas ações de preservação dos ecossistemas. "O indivíduo precisa entender que por fazer parte importante e estar inserido no meio ambiente, ele precisa fazer o seu papel de fiscalizar, cobrar providências e contribuir para a sua conservação", salientou.


Fonte: Ascom Secretaria Municipal de MA

Comunidade marítima recebe orientações sobre a Operação Inverno

No dia 17/06/19, a Delegacia da Capitania dos Portos em Porto Seguro promoveu reunião com o Conselho de Assessoramento, com a presença do secretário municipal de Meio Ambiente, João Barbosa Góes Filho e representantes da comunidade marítima de Porto Seguro e de Santa Cruz Cabrália.

O capitão de corveta, Julio Amaral, falou sobre a Operação Inverno, que será realizada no período de 20/06 a 15/09/19, nos litorais dos Estados da Bahia e Sergipe, sob a coordenação do Comando do 2º Distrito Naval. Serão intensificadas ações de presença, educativas e conscientização dos navegantes pela Marinha, já que, nesse período de inverno, com o aumento do índice pluviométrico e a chegada das frentes frias, deverá haver um reforço de atenção por parte dos navegantes quanto às condições climáticas e o estado do mar.

Na oportunidade, foi feita uma apresentação sobre segurança da navegação e salvaguarda da vida humana no mar pelo capitão, que destacou a importância da atuação conjunta entre a Marinha, Município, representantes das Marinas, empresas e entidades náuticas e colônias de pescadores, a fim de potencializar as ações em proveito da segurança dos navegantes.

O gerenciamento costeiro também fez parte da pauta da reunião. Foi levado ao conhecimento da comunidade marítima as ações que vêm sendo empreendidas em parceria com o Município e a Câmara de Vereadores, e colhidas sugestões a serem encaminhadas ao Executivo Municipal para serem avaliadas as viabilidades de inclusão no projeto de lei que tramita no Legislativo sobre o plano de uso e ordenamento costeiro.


Fonte: Ascom Marinha - DelPSeguro

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