Política

Câmara aprova a terceirização de serviços pelo município

Na primeira sessão, Câmara muda forma de leitura dos requerimentos

Câmara reinicia atividades no dia 05/02

  • Ariana Fehlberg é a primeira mulher presidente da Câmara

    A eleição para a mesa diretora da Câmara de Vereadores de Porto Seguro finalmente aconteceu nesta quinta-feira, 10/01/19. Eleita com 10 votos numa chapa única e numa sessão extraordinária sem tumultos, Ariana Fehlberg (PR) é a primeira mulher presi…

  • Robério Moura (PSB) assume a direção interina da Câmara

    Robério Moura (PSB) é o presidente interino da Câmara de Vereadores de Porto Seguro. A decisão foi tomada pela maioria dos edis, em reunião interna, realizada na quarta-feira, 02/01/19. De acordo com ata da reunião publicada no site do Legislativo…

  • Liminar da Justiça suspende votação para presidência da Câmara

    A justiça expediu liminar suspendendo a sessão de votação da mesa diretora da Câmara de Vereadores, que seria realizada nesta sexta-feira, dia 28/12/18. A suspensão ocorreu devido a um mandado de segurança de autoria do vereador Wilson dos Santos M…

  • Câmara publica novo edital para inscrição de chapas concorrentes à mesa diretora

    A mesa diretora da Câmara Municipal de Porto Seguro, publicou, em 26/01/18, edital prorrogando prazo para inscrição das chapas para eleição referente ao biênio 2019/2020 e alterando o horário de funcionamento para recebimento das inscrições. De ac…

  • Tumulto impede a eleição para presidência da Câmara

    Cadeiras derrubadas, gritaria e tumulto foram o desfecho da última sessão ordinária do ano da Câmara de Vereadores de Porto Seguro, nesta quinta-feira, 20/12/18. Após a aprovação de importantes projetos de lei e apresentação das chapas para início …

  • Vereadores aprovam fundo para requalificação da orla e reclamam de serviços públ…

    Nesta quinta-feira, 29/11/18, a Câmara Municipal aprovou em segunda votação a criação do Fundo e do Conselho Municipal de Requalificação da Orla Norte (Projeto de Lei nº 029/2018) e a regulamentação do Processo Seletivo Simplificado do programa Opera…

  • Grupo luta pelos direitos das pessoas com deficiência em Cabrália

      O Grupo de Mães e Pais de Inclusão (GMPI) de Santa Cruz Cabrália, criado em 2017, é formado por 50 pais e mães de pessoas com deficiência. O mais recente desafio deles é a aprovação do Projeto de Lei 007/2018, que dispõe sobre a criação do Conselh…

  • PGR recorre de decisão que concedeu habeas corpus ao ex-ministro Dirceu

      A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recorreu, no dia 30/07/18, da decisão que suspendeu o início do cumprimento da pena imposta pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) ao ex-ministro José Dirceu. Condenado em segunda instânc…

  • Morre o jurista Hélio Bicudo, aos 96 anos

    O jurista e político Hélio Bicudo, de 96 anos, morreu na manhã desta terça-feira, 31/07/18, em sua casa, nos Jardins, em São Paulo. Os locais do velório e do enterro ainda não foram divulgados. Ele deixa sete filhos, netos e bisnetos. Ele estava vi…

  • Facebook exige autenticações para anúncios políticos

      O Facebook anunciou no dia 24/07/18, que políticos poderão realizar campanhas em sua plataforma. Mas para isso, terão que passar por uma autenticação. A partir do dia 16/08/18, os candidatos terão a oportunidade de fazer campanhas pagas na página…

  • Defesa de prefeito afastado contesta condenação

      Depois da sentença, em 05/02/18, de condenação do prefeito afastado de Eunápolis, Robério Oliveira, e do então secretário de Finanças, Agnelo Santos, à suspensão de direitos políticos e pagamento de multas, a defesa dos réus emitiu nota ressalta…

  • Para a polícia, dívidas podem ter motivado assassinato de ex-vereador

    A Polícia Civil de Porto Seguro investiga as possíveis causas do assassinato do ex-vereador Aldair Silva Andrade, de 41 anos. Ele foi morto em casa, no bairro Tabapiri, por volta das 10h30, no domingo, 07/01/18. A suspeita é de que dívidas contraíd…

  • Câmara se divide sobre construção da nova sede do Legislativo

    A construção da nova sede da Câmara de Vereadores de Porto Seguro foi pauta nas reuniões do Legislativo em 2017 e divide opiniões. Conforme afirmou o presidente da Câmara Evaí Fonseca, a localização do novo prédio já está definida, e deverá ser no …

  • Biometria: Porto Seguro e Cabrália atendem com agendamento via internet

    Em Porto Seguro e Santa Cruz Cabrália, municípios pertencentes às 121ª e 122ª zonas eleitorais, dos 109.959 eleitores, apenas 47.384 fizeram a biometria, o que corresponde a 43,09% do eleitorado. Para promover mais facilidade no atendimento, o TRE/…

  • Prefeitura realiza audiência pública para apresentar orçamento

    A Prefeitura de Porto Seguro realizou em 27/09/17 uma audiência pública para apresentação do relatório orçamentário do 2º quadrimestre deste ano, na Câmara Municipal, atendendo à Lei de Responsabilidade Fiscal 101/2000.Foram apresentados e avaliados …

  • Aumenta a procura pelo recadastramento biométrico em Porto e Cabrália

    Porto Seguro e Santa Cruz Cabrália registraram um aumento na procura pelo serviço de recadastramento biométrico. Desde junho, o horário de atendimento no cartório eleitoral em Porto Seguro foi ampliado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) para…

  • Nomeados 24 novos procuradores do Estado

    Na edição do Diário Oficial do Estado de 21/06/17, o Governo da Bahia nomeou 24 novos procuradores do Estado que prestaram concurso em 2014. A medida tem por objetivo atender à demanda da Procuradoria Geral do Estado (PGE), que passará a contar com u…

  • Revelada delação dos donos da JBS envolvendo Michel Temer

    Em 17/05/17, o jornal O Globo, através do colunista Lauro Jardim, revelou que, em delação premiada ao ministro Edson Fachin, os donos da JBS, Joesley e Wesley Batista, apresentaram uma gravação onde Michel Temer, Presidente da República, indicava Rod…

  • Câmara: sobra água da chuva e falta água nos poços

    A sessão da Câmara de 04/05/17 foi uma sessão desabafo para alguns vereadores que encontram moradores de áreas inundadas pelas chuvas mais recentes. Mas enquanto alguns bairros sofrem com as inundações, outros sofrem pela falta total de água até para…

  • Agora é lei: devedores de IPTU vão para o SPC

    A Prefeitura de Porto Seguro sancionou uma lei que já está causando polêmica. Publicada no Diário Oficial em 02/05/17, a Lei Municipal 1350/2017 determina que o município fica autorizado a encaminhar títulos devedores para protesto extrajudicial e …

  • Câmara aprova projeto de lei que negativa devedores de tributos

    A Câmara de Vereadores de Porto Seguro aprovou o Projeto de Lei nº 001/2017 que autoriza a prefeitura a protestar as certidões de dívida ativa correspondente aos créditos tributários e não tributários do município. O assunto é polêmico e envolve débi…

  • Câmara abre as portas para MP e Observatório

    Representantes do Ministério Público, Observatório Social e imprensa visitaram a Câmara de Vereadores de Porto Seguro para conhecer as novas instalações, após reforma. Algumas mudanças estão sendo implementadas aos poucos, como a utilização da antiga…

  • Deputado Paulinho da Força é o campeão em gastos com passagens aéreas na Câmara

    A Câmara gastou em bilhetes aéreos para os deputados federais R$ 47,5 milhões entre março/16 e março/17. O deputado Paulinho da Força, líder do Solidariedade, foi o “campeão” com R$ 332 mil de passagens. Os dados podem ser acessados no portal Control…

  • Projeto que autoriza Secretaria de Educação a promover seletiva é aprovado

    Na sessão da Câmara Municipal do dia 23/03/17, os edis discutiram o plano de carreira dos agentes de endemias, o processo seletivo da Secretaria Municipal de Educação, a isenção de alvarás para taxistas, entre outros assuntos. Servidores da Secretari…

  • Indígenas expõem demandas na Câmara Municipal

    Caciques e representantes das 19 aldeias indígenas de Porto Seguro participaram de uma reunião, no dia 15/03/17, na Câmara Municipal, onde apresentaram as suas demandas à prefeita Cláudia Oliveira, secretários municipais e vereadores. O vereador Ren…

  • Índios reivindicam a posse de terras na região

    Durante a sessão da Câmara Municipal de Porto Seguro do dia 09/03/17, primeira sessão ordinária sob a nova legislatura, os edis discutiram o atendimento aos usuários de serviços bancários, o reajuste do piso salarial dos professores municipais e o at…

  • Transparência é tema de reunião do novo presidente da Câmara com entidades

    O presidente da Câmara Municipal, vereador Evaí Fonseca (PHS), participou no dia 1º/01/17, de uma reunião com representantes do Observatório Social de Porto Seguro, Vinícius Parracho, presidente, e Tadeu Prosdoscimi, coordenador executivo, para dialo…

  • Polícia apreende documentos na Câmara Municipal

    Na manhã do dia 30/01/17, uma equipe da Polícia Civil de Porto Seguro, atendendo ordem judicial expedida pelo juiz André Strogensky, realizou uma ação de busca e apreensão na Câmara Municipal. O foco da operação policial era documentos da gestão ant…

  • Prefeita de Porto Seguro tem contas rejeitadas por graves irregularidades

    O Tribunal de Contas dos Municípios, no dia 20/12/16, rejeitou as contas de 2015 do município de Porto Seguro, da prefeita Cláudia Silva Santos Oliveira, em razão de inúmeras irregularidades em processos licitatórios que somam um total de R$68.657.14…

  • Câmara aprova as contas de 2014 da prefeita Cláudia Oliveira

    As contas da prefeita Cláudia Oliveira referentes ao exercício do ano de 2014 foram aprovadas pela Câmara de Vereadores, por 14 votos favoráveis, uma abstenção e duas ausências (vereadores Paulinho Toa Toa - PTB e Danilo Suprilar - PSB). A votação da…

  • Cláudia Oliveira só perdeu em três localidades

    Com 29.198 votos, Cláudia Oliveira (PSD) foi reconduzida ao cargo de prefeita de Porto Seguro. A diferença para o segundo colocado, Lucio Pinto (PMDB), foi cerca de 8 mil votos, bem mais que em 2012, quando ela ganhou por 3 mil votos. O grupo da pref…

  • Nove vereadores vão estrear na Câmara Municipal

    Como sempre acontece, as eleições para o Legislativo em Porto Seguro foram marcadas por algumas surpresas. Políticos experientes, como os vereadores Dilmo Santiago (PSB), Miguel Ballejo (PV), Sargento Martins (PSD), Marcos Aurora (PSC) e o ex-vereado…

  • Votação dos candidatos a vereador de Santa Cruz Cabrália

    Acompanhe os resultados para a eleição de vereador do município de Santa Cruz Cabrália. Em negrito, os vereadores eleitos. Confira abaixo os candidatos e suas respectivas votações: Xêpa (PV) - 681 Luciano Monteiro (PSL) - 539          Josué (PS…

  • Vereadores retomam trabalhos legislativos

    Após um período de recesso, iniciado em dezembro, a Câmara Municipal de Porto Seguro retomou os trabalhos legislativos, em solenidade realizada no dia 15/02/16, às 20h00. Durante a solenidade, os edis enfatizaram a relação entre os poderes Legislativ…

  • Sessão da Câmara em clima de recesso

    A sessão da Câmara Municipal de Porto Seguro do dia 15/12/15 foi uma sessão fria, já com o clima de encerramento dos trabalhos deste ano, o que acontecerá na próxima quinta-feira, 16/12, quando iniciará o recesso parlamentar, que só acabará em fevere…

  • 43 vereadores são acionados por infidelidade partidária

    A Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA) propôs 43 ações de decretação de perda de cargo eletivo, entre julho e novembro deste ano, contra políticos que pediram desfiliação dos partidos em que foram eleitos sem comprovarem justa causa. Alé…

  • Orçamento do Município é aprovado em segunda votação

    Durante a sessão da Câmara Municipal de Porto Seguro do dia 26/11/15, foi realizada a segunda votação do Orçamento do Município para o exercício de 2016. Na semana passada, os edis aprovaram a proposta orçamentária enviada pelo Executivo, com uma pre…

  • Seis partidos terão tempo reduzido por descumprirem cota feminina

    A pedido da Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA), o Tribunal Regional Eleitoral na Bahia (TRE/BA) cassou tempo no programa partidário do próximo semestre de seis partidos políticos. Os partidos Progressista (PP), da Social Democracia Bra…

  • Resultado da segunda edição da Escala Brasil Transparente é divulgado

    A menos de um mês do Dia Internacional contra a Corrupção, celebrado em 9 de dezembro, a Controladoria-Geral da União (CGU) apresenta, nesta sexta-feira (20), o resultado da segunda edição da Escala Brasil Transparente (EBT). O índice mede o grau de …

  • Encontro Regional de Orientação reúne gestores municipais em Porto Seguro

    A prefeita de Porto Seguro, Cláudia Oliveira, participou na manhã desta quinta-feira, 12 de novembro, do Encontro Regional de Orientação aos Gestores Municipais da Bahia, promovido pela União dos Municípios da Bahia (UPB) em parceria com o Tribunal d…

  • UPB e TCM capacitam gestores em Porto Seguro

    Gestores municipais do Sul e Extremo Sul participam nesta quinta e sexta-feira (12 e 13/11) do Encontro Regional de Orientação promovido pela União dos Municípios da Bahia (UPB), em parceria com o Tribunal de Contas (TCM). O evento ocorre em Porto Se…

  • Justiça Federal bloqueia cerca de R$ 5 milhões em bens do ex-governador Nilo Coe…

    A pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Guanambi/BA, a Justiça Federal tornou indisponível cerca de R$ 5 milhões em bens do ex-governador baiano e ex-prefeito de Guanambi, Nilo Coelho. Além dele, uma empresa e mais 11 pessoas, entre elas memb…

  • Câmara aprova contas da prefeita Cláudia

    Com 14 votos favoráveis, uma ausência e duas abstenções, a Câmara Municipal de Porto Seguro aprovou, na manhã de 24/09, as contas da prefeita Cláudia Oliveira, relativas ao exercício de 2013, que haviam sido rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Mun…

  • Justiça determina bloqueio de bens do ex-presidente da Câmara de Itabuna

    Atendendo a requerimento do Ministério Público Federal (MPF) em Ilhéus/BA, a Justiça Federal em Itabuna determinou o bloqueio de R$ 797.777,80 mil reais em bens do ex-presidente, Clóvis Loiola de Freitas, do então chefe de Recursos Humanos, Kleber Fe…

  • TRE cria nova Zona Eleitoral em Porto Seguro

    Por determinação do Tribunal Superior Eleitoral, o TRE/BA criou mais uma Zona Eleitoral em Porto Seguro. Diversos bairros da cidade mais todos de Santa Cruz Cabrália passam a fazer parte agora da 121ª Zona Eleitoral (confira lista abaixo). De acordo …

  • MP na Bahia colhe assinaturas para apresentar projeto de lei popular contra a co…

    O Ministério Público Federal (MPF) na Bahia, em parceria com o Ministério Público do Estado estão divulgando a campanha “Dez Medidas Contra a Corrupção”. Ele pretende coletar assinaturas para encaminhar um projeto de lei de iniciativa popular ao Cong…

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