Devido à pandemia de Covid-19, a cerimônia de diplomação dos candidatos eleitos prefeitos e vereadores na Bahia será realizada virtualmente, dia 17/12/20. De acordo com a Justiça Eleitoral, a transmissão das cerimônias será feita pelas redes sociais.

Os prefeitos e vereadores eleitos deverão estar presentes em ambiente virtual de conferência por meio da plataforma Zoom. Em Salvador, a solenidade será presidida pelo desembargador Jatahy Júnior e terá participação dos demais membros da corte baiana.

Diploma

Com a entrega do diploma, a Justiça Eleitoral atesta quem são as pessoas que se elegeram - e também as suplentes. Assim, elas são habilitadas para exercer o mandato, mesmo que haja recurso pendente de julgamento. Trata-se de um ato previsto no Código Eleitoral e no art. 218 e subsequentes da Resolução nº 23.611/2019. Nos diplomas, constam o nome da pessoa, a indicação do partido ou da coligação pela qual concorreu, o cargo ou a sua classificação como suplente e outros dados, a critério da Justiça Eleitoral. O documento pode ser obtido a qualquer tempo, após a sessão de diplomação, no Tribunal ou no cartório eleitoral competente.

Fonte: TRE-BA