Política

Guto Jones assume secretaria de Turismo de Porto Seguro

Presidente do TJ-BA toma posse como governadora interina

Vereadores Nido e Van Van perdem suas vagas na Câmara Municipal 

  • Governo entrega Delegacias Territoriais no Arraial d´Ajuda e Trancoso

      Duas unidades conjugadas da Delegacia Territorial (DT) e Pelotões da Polícia Militar foram entregues, no Arraial d'Ajuda e Trancoso, durante visita do governador Jerônimo Rodrigues no sábado, 23/03. O investimento divulgado foi de R$ 4,7 mi…

  • Governador cumpre agenda de entregas em Porto Seguro nesse sábado

      Faltando menos de sete meses para as eleições municipais, vai ter muita movimentação política em Porto Seguro nesse sábado, 23/03. O governador Jerônimo Rodrigues vai estar na cidade para uma série de entregas. De acordo com a assessoria d…

  • Visita do governador movimenta a política em Porto Seguro

    Faltando cerca de um ano para as eleições de prefeitos e vereadores em todo o país, cresce a movimentação política nos estados e municípios. Nesta sexta-feira, 20/10, Porto Seguro recebe a visita do governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues. De acord…

  • TCM aprova com ressalvas contas da Prefeitura de Porto Seguro

    O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM) recomendou à Câmara de Vereadores a aprovação com ressalvas das contas relativas ao exercício de 2021 da Prefeitura de Porto Seguro. O parecer engloba tanto as contas de governo quanto as de gestão…

  • Jânio se aproxima do governo do Estado e nomeia Lívia secretária

    Como se diz, em política nada é impossível. O prefeito Jânio Natal (PL) deixou claro sua aproximação com o governador petista Jerônimo Rodrigues. Em um ato político na noite de segunda-feira, 05/06, no Eco Bahia Hotel, deu posse a Lívia Bittencourt…

  • TCE-BA condena ex-prefeito de Eunápolis a devolver R$ 67 mil ao erário

    A 1ª Câmara do TCE/BA condenou o ex-prefeito de Eunápolis Robério Oliveira a devolver ao erário estadual a quantia de R$ 67.324,02 (data de referência 29/06/2010), além do pagamento de multa de R$ 4 mil. A decisão ocorreu na 16ª Sessão Ordinária Vi…

  • Cassação de Cordélia está nas mãos do STJ

    O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve determinar nos próximos dias o futuro da Prefeitura de Eunápolis, após o pedido de afastamento e cassação do mandato da Prefeita Cordélia Torres, por meio de processo da CPI, que foi paralisada. (Confira ab…

  • Sessão da Câmara é realizada na OAB

      A 15ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Porto Seguro, realizada na quinta-feira, dia 11 de maio teve novo endereço: a sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A troca de local, segundo a Casa de Leis, foi feita por medida de segura…

  • Centro Social Ação e Vida é reconhecida como utilidade pública

    Na quinta-feira, dia 30 de março, os edis da Câmara Municipal de Porto Seguro se reuniram para mais uma Sessão Ordinária. Na pauta, 3 projetos de Lei (PL) foram aprovados, além de PLs para leitura, requerimentos, indicações e o pequeno expediente…

  • Comissão Processante da Câmara de Eunápolis vai apurar denúncia contra prefeita …

    Na manhã de quinta-feira, dia 23 de março, a Câmara de Vereadores de Eunápolis  avaliou a denúncia de improbidade administrativa, possivelmente cometida durante a Festa São João Encontra com o Pedrão, ocorrida em 2022 sob a responsabilidade da…

  • Regularize Porto Seguro é aprovado por vereadores

    Nesta quinta-feira, dia 7 de julho, a 20ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores teve a aprovação de 4 PLs em segunda votação, sendo 3 do Executivo Municipal  - 080/2022, que institui o Programa de Regularização de Dívidas Tributárias e Preç…

  • Câmara aprova veto a dois projetos de Lei

    Na terça-feira, dia 5 de julho, a Câmara Municipal de Porto Seguro esteve em sessão ordinária, onde vetou os PL 142/2021 e 017/22, ambos de autoria do vereador Vinícius Parracho (DEM), que dispõem sobre arborização urbana em Porto Seguro, e plano d…

  • Empresário de Porto Seguro recebe título de Cidadão Baiano

    O evento de lançamento da pré-candidatura de Roberta Caires em Porto Seguro, teve também a entrega da honraria do título de Cidadão Baiano ao empresário Luigi Rottuno, feito pelo ex-prefeito de Salvador ACM Neto. O título foi proposto pelo Deputad…

  • Sessão da Câmara é cancelada por falta de quórum

    A 19ª Sessão Ordinária, que seria realizada nesta quarta-feira, dia 22 de junho, foi cancelada por falta quórum. Os trabalhos foram abertos pela presidente da Casa, Ariana Prates (PL), as por haver menos de 9 edis dos 17 existentes, a sessão foi ca…

  • Câmara aprova contratação de operação de crédito

      Na manhã de quinta-feira, dia 2 de junho, cinco projetos foram aprovados pela Casa de Leis; dois deles em segunda votação. O primeiro,o PL 073/2022, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de cré…

  • ABIH comemora o cancelamento da votação da PEC 110

      A Associação Brasileira da Indústria de Hotéis - ABIH Nacional e outras entidades do setor de turismo, comemoraram o cancelamento da votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 110), que propõe alterações no sistema tributário previst…

  • Câmara entrega títulos de Cidadão Portossegurense

    Na quarta-feira, da 25 de maio, a Câmara Municipal de Porto Seguro realizou a entrega dos títulos de Cidadão e Cidadã Portosegurenses. Os agraciados pela comenda foram o capitão de corveta Bruno de Faria dos Santos e a juíza titular da Vara do Trab…

  • Câmara tem dois PLs votados, mesmo com ausência de edis

    Na sessão da Câmara Municipal de Porto Seguro, desta quinta-feira, dia 19, dois Projetos de Lei, na área da educação foram votados, mesmo com a ausência de seis vereadores: a presidente da Câmara, Ariana Prates e os edis Anderson Riccelli,  Pe…

  • Solenidade da Câmara marca aniversário de Eunápolis

    Na noite desta quarta-feira, dia 11 de maio, a Câmara Municipal de Eunápolis realiza sessão solene, em comemoração aos 34 anos de emancipação político administrativa do município. Na ocasião serão entregues 34 títulos de cidadão eunapolitano, perso…

  • Dilmo Santiago é o novo presidente da Câmara Municipal

    Na manhã desta quinta-feira, da 5 de maio, a sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Porto Seguro realizou a votação da nova Mesa Diretiva para o biênio 2023/2024. A votação teve vários protestos, iniciando pelo pouco tempo para o registro da c…

  • Câmara de Porto Seguro elege Mesa Diretora dia 5 de maio

    A Câmara Municipal de Porto Seguro vai eleger nova Mesa Diretora para o biênio biênio 2023 e 2024. O prazo para as inscrições da chapa seguem até às 9h do dia 5 de maio, quando, às 10h, serão votados os componentes da mesa. É vedada a candidatura …

  • Alunos da Escola Manoel Carneiro visitam a Câmara de Porto Seguro

      Na Sessão Ordinária desta quinta-feira, dia 28 de abril, teve a presença especial dos alunos do quinto ano do ensino fundamental da Escola Prefeito Manoel Carneiro. Acompanhados pela professora Marcela Costa, as crianças foram conhecer o Le…

  • Cabrália tem novo secretário de Turismo

    O Prefeito de Santa Cruz Cabrália, Agnelo Santos, anunciou o novo Secretário de Turismo do município durante o lançamento do Tonhão 2022. Assume a pasta o consultor e empresário Paulo César Magalhães, mais conhecido como PC. O novo secretário, que p…

  • Sob protestos, aumento da tarifa do transporte público é aprovada

    A Câmara de Vereadores aprovou, em segunda e última votação, o projeto que reajusta a tarifa do transporte coletivo municipal de R$ 3,90 para R$ 4,50, mesmo sob protestos. O Projeto de Lei Nº 062/2022, de autoria do Executivo, teve 12 votos favoráv…

  • Por falta de quórum, reajuste das tarifas de ônibus não é votado

    Nesta quinta-feira, dia 31 de março, a reunião da Câmara deixou de votar um projeto por falta de quórum. Trata-se do PL Nº 062/2022, que reajusta a tarifa do transporte coletivo municipal, de R$ 3,90 para R$ 4,50, proposto pelo Executivo. Alvo de c…

  • Projeto quer tornar mais eficiente o saneamento básico na Bahia

    Na tarde de quarta-feira, 23/03, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, durante sessão extraordinária, o Projeto de Lei Complementar (PLC nº143/2021), de autoria do Executivo, que tem como objetivo adequar a legislação sanitarista baiana…

  • TRE Itinerante realiza atendimentos no Baianão

    Até sábado, 26 de março, o Tribunal Regional Eleitoral estará com o TRE Itinerante em Porto Seguro, na Praça do Trabalhador, no Baianão.  O horário de funcionamento será das 8h às 19h (dias 24 e 25) e das 8h às 16 (sábado). A ação é uma boa oportun…

  • 1ª votação: Câmara aprova reajuste de passagem e salário de servidores

    A 7ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Porto Seguro, realizada na manhã desta quarta-feira, dia 23 de março, teve 11 projetos de lei, aprovados pelos vereadores. Dois deles, o   PL 069/2022, de autoria do Executivo Municipal, que  concede rea…

  • Lei obriga Prefeitura de Eunápolis a informar sobre imóveis alugados

    Um Projeto de lei promete dar mais transparência à prestação de contas de imóveis alugados. Apresentado pelo vereador Tiago Mota e aprovado na sessão ordinária da Câmara Municipal de Eunápolis, nesta quinta-feira, dia 17 de março, o PL 001/2022 , v…

  • Câmara: reajuste de tarifa do transporte público é retirado da pauta

    A Câmara Municipal de Porto Seguro realizou a sua 6ª Sessão Ordinária de 2022 na quinta-feira, 17/03. Entre os assuntos da pauta para aprovação estava o reajuste de tarifa do transporte público (PL 062/2022), que foi retirada da votação. O motivo f…

  • Sessão da Câmara tem protestos de taxistas e aprovação de projetos culturais

    A 5ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Porto Seguro em 2022, dia 10/03, teve protestos e aprovação de Projetos de Lei ligados à cultura. Os taxistas protestaram e reivindicaram, com o apoio de alguns vereadores, para que haja fiscalização…

  • Projeto que beneficia mulheres vítimas de violência é aprovado na Câmara de Euná…

    A Câmara Municipal de Eunápolis aprovou, dia 16/12/21, o Projeto de Lei 37/2021, que institui, no âmbito municipal, o Programa Mulher Independente, destinado a apoiar mulheres vítimas de violência doméstica em programas de geração de emprego e rend…

  • Câmara entrega Título de Cidadão a onze homenageados

    Renato Rodrigues recebe o Título de Cidadão Portossegurense A Câmara Municipal de Porto Seguro promoveu, na noite de quinta-feira, 11/11, Sessão Solene para entrega de Título de Cidadão Portossegurense a onze homenageados. O prêmio é um reconhec…

  • Câmara Jovem encerra atividades com ideias para projetos de lei

    Na manhã de sexta-feira, 29/10, foi realizado o encerramento Projeto Câmara Jovem, no Plenário da Câmara Municipal de Porto Seguro. Na ocasião, os 16 participantes realizaram uma sessão legislativa simulada. O projeto foi proposto pelo vereador Vin…

  • Projeto Câmara Jovem tem encerramento nesta sexta

    No dia 29/10 acontece o encerramento do Projeto Câmara Jovem, às 9h no Plenário da Câmara Municipal de Porto Seguro. Proposto como Projeto de Resolução pelo vereador Vinicius Parracho, o Câmara Jovem foi realizado durante todo o ano visando fomenta…

  • Raíssa deixa a Saúde e Miguel Balejo é anunciado como interino

    Em solenidade realizada na noite desta quarta-feira, dia 27, com a presenças de secretários, vereadores servidores do município, o prefeito Jânio Natal formalizou a saída da secretária de Saúde Raissa Soares, que fica no cargo até o dia 31 de outub…

  • Raissa Soares deixa a Secretaria de Saúde até o final do mês

    A médica Raissa Soares, que assumiu o comando da Secretaria de Saúde de Porto Seguro no começo da gestão do prefeito Jânio Natal, deixará o cargo até o final de outubro. Quem informa é o marido e assessor da médica, Geraldo, que é também grande inc…

  • Decreto exonera todos os servidores municipais nomeados

    Na sexta-feira, 15/10/21, a prefeitura de Porto Seguro publicou no Diário Oficial decreto que dispõe sobre a exoneração de todos os servidores nomeados. A medida, de acordo com a administração municipal, serve para adequar os cargos definidos pela …

  • Câmara decide por sessões restritas e aprova autarquia municipal

    Vereadores decidiram manter, por mais alguns dias, a participação presencial das sessões - realizadas às quintas-feiras - apenas para funcionários, edis e imprensa. O assunto foi colocado em votação na sessão de 14/10/21 pela presidente da Casa, Ar…

  • Saúde e trânsito são destaques na sessão da Câmara

    Campanha contra o câncer de mama, falta de médicos nos postos de saúde e trânsito foram destaques na sessão do dia 07/10/21, da Câmara Municipal. No momento em que o Brasil inteiro lança a campanha Outubro Rosa, vereadores criticam o fato de que fa…

  • Prefeito Jânio Natal lança desafio às pastas da Gestão

    No dia 27 de setembro, durante a 1ª Conferência Municipal de Turismo, realizada no Hotel Solar do Imperador, onde também foi apresentado o Mapa Estratégico para a Gestão do Turismo, o Prefeito Jânio Natal lançou o desafio às diversas pastas da gest…

  • Dia da Independência tem carreatas e passeatas pacíficas

    O Dia da Independência, na terça, 7 de Setembro, foi marcado também em Porto Seguro por carreatas e passeatas em manifestações pacíficas pró e contra o Governo Bolsonaro. Além dos dois atos políticos ainda houve, na parte da manhã, a manifestação …

  • MP entra com ação de improbidade e pede saída de drª Raíssa

    O Ministério Público do Estado da Bahia, por meio da promotora de Justiça Lair Faria Azevedo, acionou o Município de Porto Seguro para que a Justiça impeça a adoção e distribuição do protocolo precoce de combate ao Covid 19 na cidade. Na ação, o MP…

  • Câmara aprova três projetos do Legislativo

    Na quinta-feira, 17/08/21, a sessão da Câmara de vereadores teve três projetos de lei do Legislativo Municipal aprovados: o nº 106/2021, com emenda, que dispõe sobre o abatimento de cinquenta por cento (50%), para os profissionais da área de saúde …

  • Presidente do TJ Bahia recebe Medalha 22 de Abril

    Pela primeira vez em Porto Seguro, o Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Desembargador Lourival Almeida Trindade recebe dia 19/08/21, a Medalha 22 de Abril. A comenda é destinada às personalidades que contribuem para o desenvolvimento de Po…

  • Bahia inaugura Núcleo de Atendimento Virtual ao Eleitor

    Um dia antes do embate da PEC do Voto Impresso, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) inaugurou, o Núcleo de Atendimento Virtual ao Eleitor (NAVE). O serviço online pretende minimizar a necessidade do comparecimento dos eleitores ao cartó…

  • BA - Mais de 900 mil eleitores possuem filiação partidária

    Segundo estatísticas da Justiça Eleitoral, até maio de 2021, a Bahia possuía 963.402 eleitores filiados. Das 34 legendas registradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Partido dos Trabalhadores (PT) é o que tem mais filiados: 85.816. Em seguid…

  • Agnelo reassume prefeitura em Cabrália

    O prefeito Agnelo Santos (PSD), reassumiu na quarta-feira, 24/06/21, seu posto em Santa Cruz Cabrália, durante ato realizado na Câmara de Vereadores. Agnelo havia sido afastado dia 15/06, cumprindo determinação do TRF-BA (Tribunal Regional Federal …

  • Analista judiciário diz que fraude na urna eletrônica deixa rastros

    Enquanto o Congresso e o Supremo discutem projetos em relação à urna eletrônica brasileira, correm soltas nas redes sociais centenas de postagens contra e a favor do sistema; muitas fake news; e pouca informação confiável. O analista judiciário do …

  • Vice assume prefeitura de Santa Cruz Cabrália

    O vice-prefeito de Santa Cruz Cabrália, Carlos Lero (PSC), tomou posse na manhã de quarta-feira, (16), como prefeito da cidade. O titular, Agnelo Santos (PSD), foi afastado pela Justiça Federal na terça, 15/06/21, como desdobramento da Operação Fra…

  • Mais de 1,6 milhões de eleitores têm títulos cancelados na Bahia

    A Bahia ainda contabiliza pouco mais de 1.6 milhão de eleitores com títulos cancelados e cerca de 30 mil com os documentos suspensos. Em um mês, de 5 de maio a 6 de junho, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) registrou apenas 987 regular…

  • Tribunal rejeita contas de 2019 da ex-prefeita Claudia Oliveira

    Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios, em sessão virtual dia 01/06/21, rejeitaram as contas da ex-prefeita de Porto Seguro, Cláudia Silva Santos Oliveira, relativas ao exercício de 2019. Além de extrapolar o limite para gastos com pe…

  • Drª Raíssa Soares é convidada a entrar para o PTB

    A secretária municipal de Saúde de Porto Seguro, Raíssa Soares, se encontrou com o presidente Jair Bolsonaro na segunda-feira, 18/05/21. E na terça, tomou café da manhã com presidente do PTB, Roberto Jefferson, que propôs a filiação ao partido para…

  • Vereador propõe projetos inusitados

    Dois projetos de lei de autoria do vereador Anderson Ricelli (PODE) chamam atenção por impactar diretamente na rotina de homens e mulheres, e da família de forma geral. Um dispõe sobre a autorização de fornecimento e distribuição de absorventes hig…

  • Vereadores discordam sobre presidência do consórcio de saúde

    O Consórcio de Saúde Costa do Descobrimento é assunto polêmico na região e, na Câmara Municipal em Porto Seguro a questão ficou definida como política. Discórdias sobre a ocupação da cadeira de presidente do grupo, formado por oito municípios, pare…

  • Operação Fraternos: quem vai julgar os denunciados?

    A Justiça Federal (TRF1) transferiu a competência para processar e julgar os investigados na Operação Fraternos para a 1ª instância, na Subseção Judiciária de Eunápolis. A denúncia contra as dezenas de acusados foi apresentada pelo Ministério Públi…

  • Leitos de UTI são alvo de questionamentos na Câmara

    Dois assuntos de grande repercussão e que foram abordados na sessão ordinária da Câmara Municipal de Porto Seguro, dia 18/03/21, são a forma como estão sendo distribuídas as vacinas contra Covid-19 no município e o retorno do funcionamento dos 10 l…

  • Fachin, do STF, anula condenações de Lula na Lava Jato de Curitiba

    Decisão concedeu habeas corpus sobre incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba para julgar caso. Petista volta a ser elegível O ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), anulou nesta segunda-feira (08/03) as condenações do ex…

  • Falta de iluminação pública e salários atrasados são destaque na Câmara

      Na sessão de 04/03/21, da Câmara Municipal de Porto Seguro, grande parte dos vereadores usaram a tribuna para cobrar do Executivo providências com relação à iluminação pública, ao pagamento dos salários de servidores contratados para atuar em serv…

  • Revisão do PPA da Bahia é aprovada em 2º turno na Alba

    A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou, dia 06/01/21, em segundo turno, o projeto de Lei do Executivo de revisão do Plano Plurianual (PPA 2020-2023). O projeto tem como premissa básica priorizar as ações de governo que promovam o desenvol…

  • Prefeito Jânio Natal anuncia novo secretariado

    Os titulares do primeiro escalão do governo Jânio Natal serão nomeados, interinamente, por 90 dias. Segundo ele, após este prazo, poderão continuar ou não à frente da pasta.  Cinco novas pastas estão sendo criadas: Litoral Sul; Cidadania, Juventude…

  • Em última sessão do ano, vereadores aprovam reajustes e fixam salários de servid…

    A Câmara Municipal de Porto Seguro realizou, dia 17/12/20, a última sessão ordinária e a sessão extraordinária de encerramento das atividades da atual legislatura. Foram aprovados projetos de lei que concedem reajuste salarial para servidores da pr…

  • Presidente Bolsonaro visita Porto Seguro em 17/12

    O presidente da República Jair Bolsonaro desembarcou hoje, 17/12/20, no Aeroporto Internacional de Porto Seguro. Cumprindo agenda em Brasília (DF), e nos estados de Minas Gerais e Bahia, o presidente vem à Terra Máter, para cerimônia de assinatura …

  • Reajuste de 4,31% para servidores deve passar em 1ª votação dia 10/12

      Plenário cheio na sessão ordinária realizada na Câmara de Vereadores de Porto Seguro, dia 03/12/20. A categoria tem comparecido com importante representatividade nas sessões mais recentes, após ter sido colocada na agenda do Legislativo a votação …

  • Presidente da Câmara diz que reajuste de servidores será votado este ano

    Dia 26/11/20, na primeira sessão da Câmara de Vereadores de Porto Seguro após as eleições municipais 2020, os vereadores que usaram a tribuna no pequeno expediente fizeram alusão ao pleito. Agradecimentos em tom de despedida marcaram os discursos d…

  • PF cumpre mandados contra fraudes em verbas públicas da saúde na Bahia

    A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira, 19/11/20, uma operação para desarticular esquema de fraude em licitações e desvio de recursos públicos destinados ao Hospital Regional de Juazeiro (HRJ), no norte da Bahia. A ação cumpriu man…

  • Vereadores votam adicional de periculosidade para a Guarda Municipal

      Na sessão extraordinária da Câmara de Vereadores de Porto Seguro, dia 09/11/20, não teve Pequeno Expediente, momento em que os vereadores usam a tribuna para fazerem seus pronunciamentos. Esta foi a última reunião antes das eleições municipais 202…

  • Senado convoca Weintraub para falar sobre comentários em reunião

    Na sessão deliberativa remota de segunda-feira, 25/05/20, os senadores aprovaram um requerimento de convocação do ministro da Educação, Abraham Weintraub, por comentários feitos por ele na reunião ministerial de 22 de abril. A data da convocação se…

  • Um em cada três senadores está sob investigação da Justiça

    Dos 81 senadores da República, ao menos 28 são alvos de inquérito ou ação penal em alguma instância judicial do Brasil. O levantamento exclusivo do Congresso em Foco aponta haver 73 investigações abertas contra esses parlamentares. A maior parte d…

  • Câmara e Sectur debatem destino do Fundo de Turismo

    A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Sectur) participou, dia 28/04/20, de uma reunião com a Câmara Municipal de Porto Seguro sobre a gestão municipal do Turismo, com ênfase para a importância e aplicação das verbas do Fundo de Desenvolvimen…

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